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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#1/2021-030201
133001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA
Nº do Processo Administrativo: 27010001/21
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA CPL DA PREFEITURA DE CACHOEIRA DO PIRIÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/02/2021 09:00
Publicação: 29/03/2021 18:02
Homologação: 18/02/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÃO DE ABERTURA | 29/03/2021 19:27 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO | 29/03/2021 19:28 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 29/03/2021 19:00 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 29/03/2021 18:57 |
| 5 | CARTA CONVITE | CARTA CONVITE | 29/03/2021 13:31 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 29/03/2021 18:02 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 29/03/2021 14:17 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA ORÇAMENTÁRIA | 29/03/2021 14:19 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CI | 29/03/2021 19:28 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 27/03/2021 14:45 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PLANILHA ORÇAMENTÁRIA | 29/03/2021 14:20 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | Quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá | 05/02/2021 |
Participantes 3
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MANUTENÇÃO DE 660 PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA | R$321.020,96 | R$319.175,16 | PARTICIPANTE -0,57% do valor de referência |
| TOTAIS | R$321.020,96 | R$319.175,16 | -0,57% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MANUTENÇÃO DE 660 PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA | R$321.020,96 | R$316.125,27 | PARTICIPANTE -1,53% do valor de referência |
| TOTAIS | R$321.020,96 | R$316.125,27 | -1,53% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MANUTENÇÃO DE 660 PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA | R$321.020,96 | R$310.395,65 | VENCEDOR -3,31% do valor de referência |
| TOTAIS | R$321.020,96 | R$310.395,65 | -3,31% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MANUTENÇÃO DE 660 PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$321.020,96 | R$321.020,96 | Lote vencido por RKA COMERCIO & SERVIÇOS LTDA-ME pelo valor de R$310.395,65-3,31% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$321.020,96 | R$321.020,96 | R$310.395,65 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
133001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA
RKA COMERCIO & SERVIÇOS LTDA-ME 08.241.684/0001-25
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/02/2021
FIM
30/04/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF