Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


Cadastre sua Manifestação

Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#7/2021-003
000089 - BOM JESUS DO TOCANTINS
089001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS

Nº do Processo Administrativo: 04012021

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

Local de Abertura: NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2021

Situação: REALIZADA

Abertura: 04/01/2021 10:20

Publicação: 08/04/2021 11:26

Homologação: 04/01/2021 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 8


# Tipo Documento Cadastrado em
1 AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL 07/04/2021 08:52
2 DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES 07/04/2021 08:55
3 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 07/04/2021 09:04
4 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO 07/04/2021 09:05
5 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 17/05/2021 09:18
6 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 08/04/2021 09:35
7 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE 07/04/2021 09:10
8 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR 07/04/2021 09:07


Publicidades 4


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3 ISSN 1677-7069 N° 68, TERÇA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2021 PAG 203. 13/04/2021
2 Diário Oficial do Município Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XII | N°2718 Pará, 14 de Abril de 2021, Pag 28. 14/04/2021
3 Diário Oficial do Município DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO PARA • ANO XII / N° 2710 PARA , 01 DE ABRIL DE 2021 PAG 54 EXTRATO DE CONTRATO 01/04/2021
4 Mural Físico NO QUADRO DE AVISO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL. 04/01/2021


Participantes 1


IRAILDES ROMÃO DE OLIVEIRA

PESSOA FÍSICA: 398.694.312-91

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOCAÇÃO DE IMOVEL FUNCIONAMENTO DO CARTOTIO ELEITORA ( 100° ZONA ELEITORAL ). R$7.800,00 R$7.800,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$7.800,00 R$7.800,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Itens 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 LOCAÇÃO DE IMOVEL FUNCIONAMENTO DO CARTOTIO ELEITORA ( 100° ZONA ELEITORAL ). TEMPO 3390369900 - OUTROS SERVIÇOS PESSOA FÍSICA 12 R$650,00 R$7.800,00

Lote vencido por IRAILDES ROMÃO DE OLIVEIRA pelo valor de R$7.800,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS 12 R$650,00 R$7.800,00 R$7.800,00


Contratos 1


Contrato nº 20210015

R$7.800,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

089001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS

CONTRATADO

IRAILDES ROMÃO DE OLIVEIRA 398.694.312-91


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
04/01/2021

FIM
31/12/2021

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação