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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/2021
001420 - FUNDEB
Nº do Processo Administrativo: 0015/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA, RUA SIQUEIRA MENDES, 1359, CENTRO, CEP 68440-000, ABAETETUBA/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/03/2021 08:30
Publicação: 08/04/2021 12:16
Homologação: 17/05/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 07/07/2021 16:28 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 07/07/2021 17:45 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 07/07/2021 17:48 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 07/07/2021 16:37 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 07/07/2021 16:38 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 08/04/2021 10:49 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 08/04/2021 10:49 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 08/04/2021 10:50 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS | 08/04/2021 10:50 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 07/07/2021 16:38 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 08/04/2021 12:12 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 08/04/2021 10:50 |
| 13 | RECURSO DE PARTICIPANTE | RECURSOS E RESPECTIVAS DECISÕES | 07/07/2021 18:26 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 08/04/2021 10:51 |
Publicidades 12
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - DIÁRIO DO PARÁ, CADERNO ECONOMIA, PAG B10. | 19/05/2021 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO - DIÁRIO DO PARÁ, CADERNO ECONOMIA, PAG B10. | 19/05/2021 |
| 3 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | EXTRATO DE CONTRATOS - DIÁRIO DO PARÁ, CADERNO ECONOMIA, PAG B10. | 19/05/2021 |
| 4 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 3, PAG 196. | 08/04/2021 |
| 5 | Diário Oficial da União | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - SEÇÃO 3, PAG 242. | 19/05/2021 |
| 6 | Diário Oficial da União | EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO - SEÇÃO 3, PAG 242. | 19/05/2021 |
| 7 | Diário Oficial da União | EXTRATO DE CONTRATOS - SEÇÃO 3, PAG 242 | 19/05/2021 |
| 8 | Diário Oficial do Estado | IOEPA, DIÁRIO OFICIAL N° 34545, PAG 69. | 08/04/2021 |
| 9 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL N° 34.588, PAG 103. | 19/05/2021 |
| 10 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO - DIÁRIO OFICIAL N° 34.588, PAG 103. | 19/05/2021 |
| 11 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DE CONTRATOS - DIÁRIO OFICIAL N° 34.588, PAG 103. | 19/05/2021 |
| 12 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ, CADERNO ECONOMIA, PAG B13. | 08/04/2021 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 003 | R$499.466,50 | R$292.615,00 | VENCEDOR -41,41% do valor de referência |
| TOTAIS | R$499.466,50 | R$292.615,00 | -41,41% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 001 | R$995.987,50 | R$710.897,50 | VENCEDOR -28,62% do valor de referência |
| TOTAIS | R$995.987,50 | R$710.897,50 | -28,62% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 002 | R$517.618,00 | R$318.530,00 | VENCEDOR -38,46% do valor de referência |
| TOTAIS | R$517.618,00 | R$318.530,00 | -38,46% do valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: LOTE 001 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ARROZ TIPO 2, LONGO, CONSTITUÍDOS DE GRÃOS INTEIROS, COM TEOR DE UMIDADE MÁXIMA 15%, ISENTO DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS, EMBALAGEM DE 1 KG EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES E ATÓXICOS, LIMPOS NÃO VIOLADOS, RESISTENTES QUE GARANTAM A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO ACONDICIONADOS EM FARDOS LACRADOS. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, NÚMERO DO LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA NA UNIDADE REQUISITANTE. | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 43.000 | R$5,08 | R$218.440,00 |
| 2 | FEIJÃO TIPO 1, NOVO, CONSTITUÍDO DE GRÃOS INTEIROS E SADIOS, ISENTO DE MATERIAL TERROSO, SUJIDADES E MISTURA DE OUTRAS VARIEDADES E ESPÉCIES, EMBALAGEM DE 1 KG EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES E ATÓXICOS, LIMPOS NÃO VIOLADOS, RESISTENTES QUE GARANTAM A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO ACONDICIONADOS EM FARDOS LACRADOS. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, NÚMERO DO LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA NA UNIDADE REQUISITANTE. | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 43.000 | R$8,09 | R$347.870,00 |
| 3 | MACARRÃO VITAMINADO, ESPAGUETE, COR AMARELA, OBTIDA PELO AMASSAMENTO DA FARINHA DE TRIGO ESPECIAL, OVOS, E DEMAIS SUBSTÂNCIAS PERMITIDAS, ISENTA DE CORANTES ARTIFICIAIS SUJIDADES, PARASITAS. EMBALAGEM DE 500G, EM SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES E ATÓXICOS, LIMPOS NÃO VIOLADOS, RESISTENTES QUE GARANTAM A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO ACONDICIONADOS EM FARDOS LACRADOS. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, NÚMERO DO LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA NA UNIDADE REQUISITANTE. | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 21.500 | R$5,24 | R$112.660,00 |
| 4 | SARDINHA AO ÓLEO COMESTÍVEL PRODUTO PREPARADO COM PESCADO, LIMPO, CRU, COZIDO OU CURADO ADICIONADO DE OUTRAS SUBSTÂNCIAS ALIMENTÍCIAS E SUBMETIDO A PROCESSOS QUÍMICOS APROPRIADOS A CADA ESPÉCIE. A CONSERVA SERÁ DESIGNADA PELA ESPÉCIE DE PESCADO QUE PERTENCE E O MODO DE APRESENTAÇÃO, OU SEJA, PRODUTO QUE TENHA POR LÍQUIDO DE COBERTURA, AZEITE DE OLIVA OU ÓLEO COMESTÍVEL ADICIONADO DE SAL. INGREDIENTES: SARDINHA, ÓLEO COMESTÍVEL, SAL E ÁGUA DE CONSTITUIÇÃO. AS CONSERVAS DE PESCADO NÃO DEVERÃO TER CHEIRO ARDIDO OU RANÇOSO. O PRODUTO DEVE SE APRESENTAR ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. O PRODUTO E SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A NTA 10 (NORMAS TÉCNICAS PARA CONSERVA DE PESCADO - DECRETO 2.486 DE 20/10/78) E SELO DO SIF O PRODUTO DEVE ESTAR ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PRIMÁRIA DE LATAS DE PESO LÍQUIDO DE 125G E PESO DRENADO DE 84G, RESISTENTES SEM SINAIS DE ALTERAÇÕES COMO ESTUFAMENTO, AMASSAMENTO, VAZAMENTO, CORROSÕES INTERNAS, BEM COMO QUAISQUER MODIFICAÇÕES NA NATUREZA FÍSICA, QUÍMICA OU ORGANOLÉTICA DO2PRODUTO E EMBALAGEM SECUNDÁRIA DE CAIXAS DE PAPELÃO REFORÇADAS. | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 10.750 | R$29,49 | R$317.017,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
118.250 | R$47,90 | R$995.987,50 | |||
Lote 2: LOTE 003 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SUCO CONCENTRADO SABOR CAJU - PRODUTO CONCENTRADO DILUÍVEL EM ÁGUA, DENTRO DA PROPORÇÃO INFORMADA EM SUA EMBALAGEM DE 500 ML ACONDICIONADOS EM CAIXAS OU PACOTES DE ATÉ 10 LTS | VOLUME | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 21.500 | R$6,13 | R$131.795,00 |
| 2 | AVEIA EM FLOCOS FINOS ACONDICIONADO EM EMBALAGEM RESISTENTE DE POLIETILENO ATÓXICO CONTENDO 250G, COM IDENTIFICAÇÃO NA EMBALAGEM (RÓTULO) DOS INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, PESO, FORNECEDOR, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS E MATERIAL ESTRANHO. VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 10.750 | R$14,57 | R$156.627,50 |
| 3 | BISCOITO DOCE TIPO MARIA, DEVERÁ SER OBTIDO DE MATÉRIAS PRIMAS SÃO E LIMPAS. SERÃO REJEITADOS BISCOITOS MAL COZIDO, QUEIMADO E DE CARACTERES ORGANOLÉPTICOS ANORMAIS, NÃO PODENDO APRESENTAR QUEBRADIÇO – EMBALAGEM PRIMARIA EM PACOTES IMPERMEÁVEIS LACRADOS COM PESO LÍQUIDO DE 400G, TENDO DUPLA EMBALAGEM E EM EMBALAGEM SECUNDARIA DE CAIXA DE PAPELÃO. | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 17.200 | R$12,27 | R$211.044,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
49.450 | R$32,97 | R$499.466,50 | |||
Lote 3: LOTE 002 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ACHOCOLATADO EM PÓ INSTANTÂNEO VITAMINADO. DEVERÁ SER OBTIDO DE MATÉRIAS PRIMAS SÃO E LIMPAS ISENTO DE MATÉRIAS TERROSAS E PARASITAS. ASPECTO: PÓ HOMOGÊNEO, COR PRÓPRIA DO TIPO, CHEIRO CARACTERÍSTICO E SABOR DOCE, PRÓPRIO. INGREDIENTES: AÇÚCAR, CACAU EM PÓ SOLÚVEL E SAL REFINADO, NÃO CONTE GLÚTEN - EMBALAGEM DE 200 GRAMAS. | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 8.600 | R$18,23 | R$156.778,00 |
| 2 | AÇÚCAR COMUM- AÇÚCAR REFINADO AMORFO DE PRIMEIRA QUALIDADE, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS, MATERIAIS TERROSOS E DETRITOS ANIMAIS OU VEGETAIS. EMBALADO EM SACOS PLÁSTICOS ÍNTEGROS HERMETICAMENTE FECHADOS CONTENDO 01 KG, ACONDICIONADOS EM FARDOS LACRADOS. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 06 MESES A PARTIR DA DATA DA ENTREGA NA UNIDADE REQUISITANTE. | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 43.000 | R$3,32 | R$142.760,00 |
| 3 | LEITE EM PÓ INTEGRAL, EM PACOTES PLÁSTICOS ALUMINIZADOS, LIMPOS NÃO VIOLADOS, RESISTENTES, QUE GARANTAM A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO, CONTENDO NO MÍNIMO 200G. ACONDICIONADOS EM FARDOS LACRADOS OU EM CAIXA DE PAPELÃO LIMPA, ÍNTEGRA E RESISTENTE. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, NÚMERO DO LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO E NÚMERO DO REGISTRO. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 10 (DEZ) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA NA UNIDADE REQUISITANTE. | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 9.400 | R$23,20 | R$218.080,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
61.000 | R$44,75 | R$517.618,00 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
001420 - FUNDEB
A P S CASTRO COMERCIO EIRELI - EPP 25.080.014/0001-93
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/05/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
001420 - FUNDEB
R. DA SILVA NASCIMENTO AÇOUGUE EIRELI 38.176.587/0001-67
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/05/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
001420 - FUNDEB
FORTE ALIMENTOS EIRELI - EPP 27.057.424/0001-49
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/05/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF