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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#6/2021
008412 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 569/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 13.979/2020
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - , LEI FED ERAL N.º 13.979/2020 (COVID-19)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/04/2021 09:30
Publicação: 09/04/2021 17:10
Homologação: 26/04/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO ASSINADO | 06/05/2021 16:44 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA FINAL | 07/05/2021 18:14 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | PARECE JURÍDICO | 12/04/2021 11:18 |
| 4 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 09/04/2021 17:10 |
| 5 | EDITAL | EDITAL KIT ALIMENTAÇÃO ESCOLAR | 09/04/2021 15:12 |
| 6 | ESTIMATIVA DE PREÇO OU JUSTIFICATIVA | COTAÇÃO DE PREÇOS - KIT ALIMENTAÇÃO ESCOLAR | 09/04/2021 15:13 |
| 7 | JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO | TERMO DE ABERTURA E MEMORANDO - KIT DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR | 09/04/2021 15:17 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | COTAÇÃO DE PREÇOS - KIT ALIMENTAÇÃO ESCOLAR | 09/04/2021 15:19 |
| 9 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | MINUTA DO CONTRATO - KIT DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR | 09/04/2021 15:16 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO | TERMO DE REFERENCIA - KIT ALIMENTAÇÃO ESCOLAR | 09/04/2021 15:14 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial União. | 07/04/2021 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 02 - KIT MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL E OUTROS - COMPOSIÇÃO: 1KG DE ARROZ; 1KG DE FEIJÃO; 1 PACOTE DE 500G DE MACARRÃO; 1 PACOTE DE 400G DE BISCOITO DOCE; 1 PACOTE DE 400G DE BISCOITO SALGADO; 1 KG DE AÇÚCAR; 1 PACOTE DE LEITE EM PÓ; 1 UNIDADE DE ÓLEO DE SOJA, | R$3.302.515,56 | R$270.037.313.430,12 | VENCEDOR 8.176.615,86% do valor de referência |
| 2 | LOTE 01 - KIT MERENDA ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL II - COMPOSIÇÃO: 1KG DE ARROZ; 1KG DE FEIJÃO; 1 PACOTE DE 500G DE MACARRÃO; 1 PACOTE DE 400G DE BISCOITO DOCE; 1 PACOTE DE 400G DE BISCOITO SALGADO; 1 KG DE AÇÚCAR; 1 PACOTE DE LEITE EM PÓ; 1 UNIDADE DE ÓLEO DE SOJA; 1 CAIXA DE 230G DE MINGUAL MULTICEREAIS INFANTIL EM FLOCOS. | R$1.069.505,64 | R$21.170.871.439,20 | VENCEDOR 1.979.400,68% do valor de referência |
| TOTAIS | R$4.372.021,20 | R$291.208.184.869,32 | 6.660.622,16% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 - KIT MERENDA ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL II - COMPOSIÇÃO: 1KG DE ARROZ; 1KG DE FEIJÃO; 1 PACOTE DE 500G DE MACARRÃO; 1 PACOTE DE 400G DE BISCOITO DOCE; 1 PACOTE DE 400G DE BISCOITO SALGADO; 1 KG DE AÇÚCAR; 1 PACOTE DE LEITE EM PÓ; 1 UNIDADE DE ÓLEO DE SOJA; 1 CAIXA DE 230G DE MINGUAL MULTICEREAIS INFANTIL EM FLOCOS. | GRAMA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 24.318 | R$43,98 | R$1.069.505,64 | Lote vencido por A P S CASTRO COMERCIO EIRELI - EPP pelo valor de R$21.170.871.439,201.979.400,68% do valor de referência |
| 2 | LOTE 02 - KIT MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL E OUTROS - COMPOSIÇÃO: 1KG DE ARROZ; 1KG DE FEIJÃO; 1 PACOTE DE 500G DE MACARRÃO; 1 PACOTE DE 400G DE BISCOITO DOCE; 1 PACOTE DE 400G DE BISCOITO SALGADO; 1 KG DE AÇÚCAR; 1 PACOTE DE LEITE EM PÓ; 1 UNIDADE DE ÓLEO DE SOJA, | GRAMA | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 90.282 | R$36,58 | R$3.302.515,56 | Lote vencido por A P S CASTRO COMERCIO EIRELI - EPP pelo valor de R$270.037.313.430,128.176.615,86% do valor de referência |
| TOTAIS | 114.600 | R$80,56 | R$4.372.021,20 | R$291.208.184.869,32 | |||