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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#nº 004/2021 - PMC
026001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES
Nº do Processo Administrativo: Nº 2021/006 - PMC
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/01/2021 10:00
Publicação: 11/04/2021 16:49
Homologação: 14/01/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 4
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | LAUDO DO CORRETOR DE IMÓVEL | 11/04/2021 16:45 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). | LAUDO TÉCNICO DO ENGENHEIRO | 11/04/2021 16:46 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 11/04/2021 16:46 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 11/04/2021 16:47 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 06/08/2021 11:27 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 11/04/2021 16:47 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 11/04/2021 16:47 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO EXECUTANTE | 11/04/2021 16:48 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Municípios - FAMEP | 05/02/2021 |
| 2 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Colares | 14/01/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAR O CONSELHO TUTELAR | R$1.300,00 | R$1.300,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$1.300,00 | R$1.300,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAR O CONSELHO TUTELAR | TEMPO | 3390391000 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 1 | R$1.300,00 | R$1.300,00 | Lote vencido por RAIMUNDA NAZARE SOARES DA SILVA pelo valor de R$1.300,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$1.300,00 | R$1.300,00 | R$1.300,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
026001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES
RAIMUNDA NAZARE SOARES DA SILVA 827.278.802-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/01/2021
FIM
13/01/2022
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 4
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
026001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES
RAIMUNDA NAZARE SOARES DA SILVA 827.278.802-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/01/2025
FIM
13/01/2026
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
026001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES
RAIMUNDA NAZARE SOARES DA SILVA 827.278.802-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/01/2024
FIM
13/01/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
026001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES
RAIMUNDA NAZARE SOARES DA SILVA 827.278.802-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/01/2022
FIM
13/01/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
026001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES
RAIMUNDA NAZARE SOARES DA SILVA 827.278.802-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/01/2023
FIM
13/01/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF