Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/2021/SAAE
134232 - SERV AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
Nº do Processo Administrativo: 005/2021/SAAE
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: CONSULTORIA
Local de Abertura: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PA - SAAE
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/01/2021 09:00
Publicação: 14/04/2021 10:04
Homologação: 27/01/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO. | COMPROVAÇÃO DE NATUREZA SINGULAR | 12/04/2021 09:53 |
| 2 | COMPROVAÇÃO DE NOTORIA ESPECIALIZACAO | COMPROVAÇÃO NOTORIA | 12/04/2021 10:09 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 12/04/2021 09:54 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 12/04/2021 09:54 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE | 14/04/2021 14:25 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 12/04/2021 09:55 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE | 14/04/2021 14:16 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 12/04/2021 09:55 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | diário municipal | 12/04/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA SINGULAR, PARA ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA JUNTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, DESTINADOS À ASSESSORIA E CONSULTORIA NO ACOMPANHAMENTO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, ELABORAÇÃO DE NOTAS TÉCNICAS E DEMAIS SERVIÇOS, COMPREENDENDO TODAS AS ETAPAS NECESSÁRIAS PARA A PERFEITA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS. | R$35.000,00 | R$35.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$35.000,00 | R$35.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA SINGULAR, PARA ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA JUNTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, DESTINADOS À ASSESSORIA E CONSULTORIA NO ACOMPANHAMENTO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, ELABORAÇÃO DE NOTAS TÉCNICAS E DEMAIS SERVIÇOS, COMPREENDENDO TODAS AS ETAPAS NECESSÁRIAS PARA A PERFEITA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS. | UNIDADE | 3390350000 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 1 | R$35.000,00 | R$35.000,00 | Lote vencido por W H ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA pelo valor de R$35.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$35.000,00 | R$35.000,00 | R$35.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134232 - SERV AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
W H ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA 21.756.037/0001-14
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/01/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF