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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Dispensa de Licitação nº 004/2021-SEMAS
012429 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 062021004
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES NA SEDE ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/01/2021 10:00
Publicação: 12/04/2021 17:00
Homologação: 15/01/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | LAUDO DE AVALIAÇÃO_DL-004/2021-SEMAS | 12/04/2021 11:23 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). | DOCUMENTO QUE ATENDE AS FINALIDADES_DL-004-2021-SEMAS | 12/04/2021 11:26 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA_DL-004-2021-SEMAS | 12/04/2021 16:44 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO_DL-004-2021-SEMAS | 12/04/2021 16:59 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO_DL-004-2021-SEMAS | 13/04/2021 19:13 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO_DL-004-2021-SEMAS | 12/04/2021 11:30 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | DESPACHO DE RATIFICAÇÃO_DL-004-2021-SEMAS | 12/04/2021 11:32 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA_DL-004-2021-SEMAS | 12/04/2021 12:58 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU Nº 54, SEÇÃO 3, PAG 182_05302021032200182_ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2021-SEMAS | 22/03/2021 |
| 2 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO_AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 004/2021-SEMAS | 27/01/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, PARA CONTINUIDADE DA SEDE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS, LOCALIZADO NA RUA NOVA MARAMBAIA 275, BAIRRO MARAMBAIA BAIÃO-PÁ. | R$56.400,00 | R$56.400,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$56.400,00 | R$56.400,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, PARA CONTINUIDADE DA SEDE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS, LOCALIZADO NA RUA NOVA MARAMBAIA 275, BAIRRO MARAMBAIA BAIÃO-PÁ. | TEMPO | 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 47 | R$1.200,00 | R$56.400,00 | Lote vencido por REGINA CELIA VERAS DA SILVA pelo valor de R$56.400,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 47 | R$1.200,00 | R$56.400,00 | R$56.400,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
012429 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
REGINA CELIA VERAS DA SILVA 121.131.402-25
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/01/2021
FIM
31/12/2024
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF