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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Pregão Eletrônico nº 005/2021-SRP-PMB
016001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
Nº do Processo Administrativo: Pregão Eletrônico nº 005/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/04/2021 09:00
Publicação: 12/04/2021 20:41
Homologação: 03/05/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ARP | 29/05/2021 13:14 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 29/05/2021 13:17 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 29/05/2021 13:15 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 04/06/2021 13:21 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 04/06/2021 13:12 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 12/04/2021 16:08 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 12/04/2021 15:05 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 12/04/2021 14:52 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTOS | 12/04/2021 14:49 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 29/05/2021 13:08 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 12/04/2021 20:40 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 12/04/2021 14:48 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 12/04/2021 14:57 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Publicado no Diário Oficial da União | 13/04/2021 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AUXILIAR DE LIMPEZA URBANA | R$19.631,92 | R$156.408,00 | VENCEDOR 696,70% do valor de referência |
| 2 | ALUGUEL DE MOTORES DE ROÇAGEM | R$30.000,00 | R$230.400,00 | VENCEDOR 668,00% do valor de referência |
| 3 | ALUGUEL DE CAMINHÃO COM ISUMOS | R$41.800,02 | R$244.044,00 | VENCEDOR 483,84% do valor de referência |
| TOTAIS | R$91.431,94 | R$630.852,00 | 589,97% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AUXILIAR DE LIMPEZA URBANA | TEMPO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 8 | R$2.453,99 | R$19.631,92 | Lote vencido por CONSTRUTORA MIRANTE EIRELI pelo valor de R$156.408,00696,70% do valor de referência |
| 2 | ALUGUEL DE CAMINHÃO COM ISUMOS | TEMPO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 6 | R$6.966,67 | R$41.800,02 | Lote vencido por CONSTRUTORA MIRANTE EIRELI pelo valor de R$244.044,00483,84% do valor de referência |
| 3 | ALUGUEL DE MOTORES DE ROÇAGEM | TEMPO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 8 | R$3.750,00 | R$30.000,00 | Lote vencido por CONSTRUTORA MIRANTE EIRELI pelo valor de R$230.400,00668,00% do valor de referência |
| TOTAIS | 22 | R$13.170,66 | R$91.431,94 | R$630.852,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
016001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
CONSTRUTORA MIRANTE EIRELI 02.557.019/0001-69
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/05/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
016001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
CONSTRUTORA MIRANTE EIRELI 02.557.019/0001-69
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2022
FIM
31/12/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
016001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
CONSTRUTORA MIRANTE EIRELI 02.557.019/0001-69
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2023
FIM
30/10/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF