Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#000012/2021-FMS
096438 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -OURILANDIA DO
Nº do Processo Administrativo: 000034/2021-FMS
Legislação Aplicável: Lei nº 13.979/2020
Modalidade: DISPENSA LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19)
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE-PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: PUBLICADA ANULADA
Abertura: 17/03/2021 09:00
Publicação: 20/05/2021 08:05
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 13/04/2021 10:04 |
| 2 | CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL OU DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM CONFORMIDADE AO ART. 4º-B DA LEI Nº 13.979/20 | CARACTERIZAÇÃO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL | 20/05/2021 08:03 |
| 3 | ESTIMATIVA DE PREÇO OU JUSTIFICATIVA | OFICIO 069-SMS | 19/05/2021 16:43 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 20/05/2021 08:44 |
| 5 | JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DIRETA, BEM COMO PELA NÃO REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REGULAR, ESPECIALMENTE, O PREGÃO ELETRÔNICO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 19/05/2021 16:44 |
| 6 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO. | 19/05/2021 16:43 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 19/05/2021 16:41 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 20/05/2021 08:44 |
| 9 | SOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DO OBJETO A SER CONTRATADO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS DO OBJETO SUFICIENTE PARA CARACTERIZAR O PRODUTO OU SERVIÇO. | SOLICITAÇÃO DO OBJETO A SER CONTRATADO | 20/05/2021 08:04 |
| 10 | TERMO DE ANULAÇÃO | TERMO DE ANULAÇÃO | 20/05/2021 08:44 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU; SEÇÃO 3, PAG. 187; Nº 54/2021. | 22/03/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU; SEÇÃO 3; Nº 61/2021. | 31/03/2021 |
Participantes 0
Itens 7
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) | POTE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3.000 | R$14,82 | R$44.460,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | DEXAMETASONA 4MG | CÁPSULA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 18.000 | R$1,33 | R$23.940,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | HIDROXICLOROQUINA 400 MG | POTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.200 | R$98,49 | R$118.188,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | IVERMECTINA 6 MG 4 CAPS | POTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.000 | R$9,13 | R$27.390,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | PREDNISOLONA 20 MG | CÁPSULA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 18.000 | R$1,34 | R$24.120,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | VITAMINA D 2000UI | CÁPSULA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 90.000 | R$0,37 | R$33.300,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 7 | VITAMINA C 1G | CÁPSULA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 36.000 | R$1,34 | R$48.240,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 169.200 | R$126,82 | R$319.638,00 | R$0,00 | |||