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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/2021-010-SMAS
037398 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 7/2021-010-SMAS
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: AV. 14 DE JULHO, 12 CENTRO. SALA DA CPL.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/03/2021 16:00
Publicação: 22/04/2021 10:27
Homologação: 19/03/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 3
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | AVALIAÇÃO | 21/04/2021 17:39 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). | DOCUMENTAÇÃO DO IMOVEL | 21/04/2021 15:55 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 21/04/2021 15:40 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 21/04/2021 15:44 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE | 22/04/2021 11:46 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER | 22/04/2021 09:39 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 21/04/2021 15:43 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA | 21/04/2021 15:42 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO | 12/04/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | EXTRATO DE CONTRATO | 12/04/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO | 12/04/2021 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DE CONTRATO | 12/04/2021 |
| 5 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE CONTRATO (FAMEP) | 12/04/2021 |
| 6 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO (FAMEP) | 12/04/2021 |
| 7 | Mural Físico | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO | 19/03/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA TRAVESSA BELA VISTA, N 11, BAIRRO 12 DE OUTUBRO NA CIDADE DE ITUPIRANGA - PA | R$14.400,00 | R$14.400,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$14.400,00 | R$14.400,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA TRAVESSA BELA VISTA, N 11, BAIRRO 12 DE OUTUBRO NA CIDADE DE ITUPIRANGA - PA | TEMPO | 3330360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 10 | R$1.440,00 | R$14.400,00 | Lote vencido por REINALDO ROCHA SOUSA pelo valor de R$14.400,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 10 | R$1.440,00 | R$14.400,00 | R$14.400,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
037398 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
REINALDO ROCHA SOUSA 298.241.498-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/03/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
037398 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
REINALDO ROCHA SOUSA 298.241.498-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/12/2021
FIM
31/10/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
037398 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
REINALDO ROCHA SOUSA 298.241.498-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/12/2021
FIM
31/10/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
037398 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
REINALDO ROCHA SOUSA 298.241.498-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/12/2022
FIM
31/12/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF