Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#PREGÃO ELETRÔNICO 9/2021-013
000064 - RONDON DO PARA
064001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA

Nº do Processo Administrativo: 0133/2021

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2021

Situação: REALIZADA

Abertura: 03/05/2021 09:00

Publicação: 20/04/2021 12:17

Homologação: 03/05/2021 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 14

Aditivos: 1



Documentos 13


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 10/05/2021 12:34
2 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA DE ABERTURA 10/05/2021 12:35
3 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATA DE JULGAMENTO 10/05/2021 12:35
4 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. ADJUDICAÇÃO 10/05/2021 12:36
5 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO 10/05/2021 12:36
6 EDITAL EDITAL 19/04/2021 12:22
7 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 20/04/2021 12:15
8 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DO CONTRATO 19/04/2021 12:24
9 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. ORÇAMENTO ESTIMADO 19/04/2021 12:25
10 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 25/05/2021 13:31
11 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 19/04/2021 12:25
12 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA DE MERCADO 19/04/2021 12:26
13 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERENCIA 19/04/2021 12:26


Publicidades 3


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União SEÇÃO 3, EDIÇÃO 71, PÁG. 237 16/04/2021
2 Diário Oficial do Município FAMEP, EDIÇÃO 2720, PÁG. 75 16/04/2021
3 Jornal de Grande Circulação no Estado DIÁRIO DO PARÁ, ECONOMIA B8 16/04/2021


Participantes 1


PANIFICADORA E LANCHONETE ARAGUAIA LTDA.

PESSOA JURÍDICA: 09.250.497/0001-70

Vencidos 4

Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 PÃO FRANCÊS - 50 G R$154.087,50 R$147.500,00 VENCEDOR
-4,28% do valor de referência
2 LEITE INTEGRAL PASTEURIZADO - EMBALAGEM PLÁSTICA DE 1 LITRO R$173.151,00 R$101.250,00 VENCEDOR
-41,53% do valor de referência
3 PÃO DE FORMA R$3.223,35 R$2.700,00 VENCEDOR
-16,24% do valor de referência
4 PÃP DOCE - 50 G R$158.250,00 R$147.500,00 VENCEDOR
-6,79% do valor de referência
TOTAIS R$488.711,85 R$398.950,00 -18,37% do valor de referência

Itens 4


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 PÃO FRANCÊS - 50 G QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 12.500 R$12,33 R$154.087,50

Lote vencido por PANIFICADORA E LANCHONETE ARAGUAIA LTDA. pelo valor de R$147.500,00

-4,28% do valor de referência
2 PÃP DOCE - 50 G QUILOGRAMA 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 12.500 R$12,66 R$158.250,00

Lote vencido por PANIFICADORA E LANCHONETE ARAGUAIA LTDA. pelo valor de R$147.500,00

-6,79% do valor de referência
3 PÃO DE FORMA PACOTE 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 450 R$7,16 R$3.223,35

Lote vencido por PANIFICADORA E LANCHONETE ARAGUAIA LTDA. pelo valor de R$2.700,00

-16,24% do valor de referência
4 LEITE INTEGRAL PASTEURIZADO - EMBALAGEM PLÁSTICA DE 1 LITRO VOLUME 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 27.000 R$6,41 R$173.151,00

Lote vencido por PANIFICADORA E LANCHONETE ARAGUAIA LTDA. pelo valor de R$101.250,00

-41,53% do valor de referência
TOTAIS 52.450 R$38,56 R$488.711,85 R$398.950,00


Contratos 14


Contrato nº 20210109

R$22.387,50

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

064229 - FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

CONTRATADO

Panificadora e Lanchonete Araguaia Ltda. 09.250.497/0001-70


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
25/05/2021

FIM
31/12/2021

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20210207

R$649,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

064224 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

Panificadora e Lanchonete Araguaia Ltda. 09.250.497/0001-70


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
17/08/2021

FIM
31/12/2021

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20210206

R$1.498,55

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

064224 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

Panificadora e Lanchonete Araguaia Ltda. 09.250.497/0001-70


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
17/08/2021

FIM
31/12/2021

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20210205

R$42.275,25

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

064224 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

Panificadora e Lanchonete Araguaia Ltda. 09.250.497/0001-70


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
17/08/2021

FIM
31/12/2021

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20210301

R$7.025,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

064001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA

CONTRATADO

Panificadora e Lanchonete Araguaia Ltda. 09.250.497/0001-70


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
09/11/2021

FIM
31/12/2021

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20210300

R$8.712,50

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

064229 - FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

CONTRATADO

Panificadora e Lanchonete Araguaia Ltda. 09.250.497/0001-70


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
09/11/2021

FIM
31/12/2021

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20220092

R$4.965,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

064224 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

Panificadora e Lanchonete Araguaia Ltda. 09.250.497/0001-70


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
23/02/2022

FIM
31/12/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20220091

R$6.270,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

064224 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

Panificadora e Lanchonete Araguaia Ltda. 09.250.497/0001-70


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
23/02/2022

FIM
31/12/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20220090

R$2.803,50

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

064224 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

Panificadora e Lanchonete Araguaia Ltda. 09.250.497/0001-70


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
23/02/2022

FIM
31/12/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20220089

R$58.545,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

064224 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

Panificadora e Lanchonete Araguaia Ltda. 09.250.497/0001-70


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
23/02/2022

FIM
31/12/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20220088

R$6.288,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

064224 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

Panificadora e Lanchonete Araguaia Ltda. 09.250.497/0001-70


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
23/02/2022

FIM
31/12/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20220029

R$13.765,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

064235 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME

CONTRATADO

Panificadora e Lanchonete Araguaia Ltda. 09.250.497/0001-70


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
07/02/2022

FIM
31/12/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20220087

R$36.475,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

064001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA

CONTRATADO

Panificadora e Lanchonete Araguaia Ltda. 09.250.497/0001-70


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
23/02/2022

FIM
31/12/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Contrato nº 20210281

R$13.675,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

064229 - FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

CONTRATADO

Panificadora e Lanchonete Araguaia Ltda. 09.250.497/0001-70


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
21/10/2021

FIM
31/12/2021

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 1


Aditivo: 1º ADITIVO

POR VALOR R$9.106,95

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

064001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA

CONTRATADO

Panificadora e Lanchonete Araguaia Ltda. 09.250.497/0001-70


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
25/07/2022

FIM
31/12/2022

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF