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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#CHAMADA PÚBLICA 001/2021-FMS
092221 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 001/2021-FMS
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PMDE.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/05/2021 10:00
Publicação: 22/04/2021 09:37
Homologação: 01/06/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 1
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | EDITAL | EDITAL | 22/04/2021 09:14 |
| 2 | ERRATAS | RETIFICAÇÃO ATA | 24/06/2021 14:23 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 22/04/2021 09:14 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 22/04/2021 09:15 |
| 5 | MANIFESTAÇÃO PARA CERTIFICAR O CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS. | ATA DA COMISSÃO | 24/06/2021 14:22 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXOS | 22/04/2021 09:15 |
| 7 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | ATA DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO | 24/06/2021 14:22 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 25/06/2021 11:08 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 22/04/2021 09:14 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL AMAZONIA, EDIÇÃO 22 DE ABRIL DE 2021 | 22/04/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 3, Nº 74, quinta-feira, 24 de abril de 2021 | 22/04/2021 |
| 3 | Diário Oficial da União | Publicado em: 07/06/2021 | Edição: 104 | Seção: 3 | Página: 200 | 07/06/2021 |
| 4 | Diário Oficial da União | Publicado em: 08/06/2021 | Edição: 105 | Seção: 3 | Página: 372 | 08/06/2021 |
| 5 | Diário Oficial do Município | FAMEP, Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará no dia 22/04/2021. Site: http://www.diariomunicipal.com.br/famep/ | 22/04/2021 |
| 6 | Diário Oficial do Município | FAMEP - http://www.diariomunicipal.com.br/famep | 04/06/2021 |
| 7 | Diário Oficial do Município | http://www.diariomunicipal.com.br/famep | 08/06/2021 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS DO APARELHO DIGESTIVO. | R$468.000,00 | R$468.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | SERVIÇOS MEDICOS ESPECIALIZADOS DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA | R$231.360,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$699.360,00 | R$468.000,00 | -33,08% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS DO APARELHO DIGESTIVO. | R$468.000,00 | R$0,00 | |
| 2 | SERVIÇOS MEDICOS ESPECIALIZADOS DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA | R$231.360,00 | R$231.360,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$699.360,00 | R$231.360,00 | -66,92% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS DO APARELHO DIGESTIVO. | TEMPO | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 12 | R$39.000,00 | R$468.000,00 | Lote vencido por CLINICA CARGIOGASTRO AÇAILANDIA LTDA pelo valor de R$468.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | SERVIÇOS MEDICOS ESPECIALIZADOS DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA | TEMPO | 3390395000 - SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E LABORATORIAIS | 12 | R$19.280,00 | R$231.360,00 | Lote vencido por ORTO TRAUMA LTDA-EPP pelo valor de R$231.360,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 24 | R$58.280,00 | R$699.360,00 | R$699.360,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
092221 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CLINICA CARGIOGASTRO AÇAILANDIA LTDA 40.737.562/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/06/2021
FIM
31/05/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
092221 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ORTO TRAUMA LTDA-EPP 24.332.415/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/06/2021
FIM
31/05/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
092221 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CLINICA CARGIOGASTRO AÇAILANDIA LTDA 40.737.562/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/06/2022
FIM
31/12/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF