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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRÔNICO Nº004/2021/SRP
103001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DE PIRABAS
Nº do Processo Administrativo: 22030001/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/05/2021 09:01
Publicação: 22/04/2021 17:00
Homologação: 20/05/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 26
Aditivos: 11
Documentos 16
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 21/05/2021 11:54 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 20/05/2021 15:12 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 20/05/2021 15:12 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 01/06/2021 09:57 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 20/05/2021 15:13 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 22/04/2021 16:50 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 22/04/2021 16:51 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 22/04/2021 16:51 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS | 22/04/2021 16:51 |
| 10 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | CERTIDÃO DE CORREÇÃO | 15/05/2023 13:21 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 25/05/2021 14:52 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 22/04/2021 16:52 |
| 13 | PARECER TÉCNICO | PARECER JURÍDICO - RECURSO | 14/05/2021 09:05 |
| 14 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 22/04/2021 16:52 |
| 15 | RECURSO DE PARTICIPANTE | RECURSO E DECISÃO DE RECURSO | 13/05/2021 17:41 |
| 16 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 22/04/2021 16:53 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | PUBLICADO NO JORNAL AMAZÔNIA, PÁGINA 3, O AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº004/2021/SRP. | 22/04/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | PUBLICADO NO DIÁRIO DA UNIÃO, SEÇÃO 3, PÁGINA 187, O AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº004/2021/SRP | 22/04/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | PUBLIACADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (IOEPA), Nº34560, PÁGINA 102, O AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº004/2021/SRP | 22/04/2021 |
| 4 | Diário Oficial do Município | PUBLICADO OS EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 20210051, 20210052, 20210053 NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS (FAMEP), PÁGINA 87 E 88, Nº2746. | 25/05/2021 |
| 5 | Diário Oficial do Município | PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS (FAMEP), Nº2744, PÁGINA 91, O AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº004/2021/SRP. | 21/05/2021 |
| 6 | Mural Físico | PUBLICADO NO QUADRO DE AVISO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS, O AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº004/2021/SRP | 22/04/2021 |
| 7 | Site | PUBLICADO NO PORTAL TRANSPARÊNCIA DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DE PIRABAS, O AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº004/2021/SRP. | 22/04/2021 |
| 8 | Site | PUBLICADO NO SITE (FACEBOOK), O AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº004/2021/SRP | 22/04/2021 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO DIESEL S500 CUJAS ESPECIFICAÇÕES ESTEJAM CONFORME A AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS (ANP). | R$1.193.185,00 | R$1.264.725,00 | VENCEDOR 6,00% do valor de referência |
| 2 | GASOLINA COMUM CUJAS ESPECIFICAÇÕES ESTEJAM CONFORME A AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS (ANP). | R$1.335.440,10 | R$1.383.959,55 | VENCEDOR 3,63% do valor de referência |
| 3 | ÓLEO DIESEL S10 CUJAS ESPECIFICAÇÕES ESTEJAM CONFORME A AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS (ANP). | R$1.777.230,00 | R$1.899.534,00 | VENCEDOR 6,88% do valor de referência |
| TOTAIS | R$4.305.855,10 | R$4.548.218,55 | 5,63% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM CUJAS ESPECIFICAÇÕES ESTEJAM CONFORME A AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS (ANP). | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 231.045 | R$5,78 | R$1.335.440,10 | Lote vencido por M R MENEZES DOS SANTOS LTDA pelo valor de R$1.383.959,553,63% do valor de referência |
| 2 | ÓLEO DIESEL S500 CUJAS ESPECIFICAÇÕES ESTEJAM CONFORME A AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS (ANP). | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 255.500 | R$4,67 | R$1.193.185,00 | Lote vencido por M R MENEZES DOS SANTOS LTDA pelo valor de R$1.264.725,006,00% do valor de referência |
| 3 | ÓLEO DIESEL S10 CUJAS ESPECIFICAÇÕES ESTEJAM CONFORME A AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS (ANP). | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 382.200 | R$4,65 | R$1.777.230,00 | Lote vencido por M R MENEZES DOS SANTOS LTDA pelo valor de R$1.899.534,006,88% do valor de referência |
| TOTAIS | 868.745 | R$15,10 | R$4.305.855,10 | R$4.548.218,55 | |||
Contratos 26
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
103001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DE PIRABAS
M R MENEZES DOS SANTOS LTDA 40.939.512/0001-32
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/03/2022
FIM
31/07/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
103413 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME
M R MENEZES DOS SANTOS LTDA 40.939.512/0001-32
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/10/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
103001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DE PIRABAS
M R MENEZES DOS SANTOS LTDA 40.939.512/0001-32
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/10/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
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ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
103397 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL
M R MENEZES DOS SANTOS LTDA 40.939.512/0001-32
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/05/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
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ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
103398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
M R MENEZES DOS SANTOS LTDA 40.939.512/0001-32
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/05/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
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PARTES
103001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DE PIRABAS
M R MENEZES DOS SANTOS LTDA 40.939.512/0001-32
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/05/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
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Não há aditivos
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PARTES
103413 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME
M R MENEZES DOS SANTOS LTDA 40.939.512/0001-32
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/01/2022
FIM
30/04/2022
CONTRATO
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OUTROS DOCUMENTOS
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ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
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PARTES
103001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DE PIRABAS
M R MENEZES DOS SANTOS LTDA 40.939.512/0001-32
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/01/2022
FIM
30/04/2022
CONTRATO
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PARTES
103397 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL
M R MENEZES DOS SANTOS LTDA 40.939.512/0001-32
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/01/2022
FIM
30/04/2022
CONTRATO
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ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
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PARTES
103398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
M R MENEZES DOS SANTOS LTDA 40.939.512/0001-32
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/01/2022
FIM
30/04/2022
CONTRATO
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CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
103414 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA
M R MENEZES DOS SANTOS LTDA 40.939.512/0001-32
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/05/2022
FIM
31/08/2022
CONTRATO
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Não há aditivos
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ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
103397 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL
M R MENEZES DOS SANTOS LTDA 40.939.512/0001-32
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/05/2022
FIM
31/08/2022
CONTRATO
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Não há aditivos
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CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
103398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
M R MENEZES DOS SANTOS LTDA 40.939.512/0001-32
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/05/2022
FIM
31/08/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
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CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
103413 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME
M R MENEZES DOS SANTOS LTDA 40.939.512/0001-32
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/05/2022
FIM
31/08/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
103413 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME
M R MENEZES DOS SANTOS LTDA 40.939.512/0001-32
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/08/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
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Não há aditivos
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CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
103397 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL
M R MENEZES DOS SANTOS LTDA 40.939.512/0001-32
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/06/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
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CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
103001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DE PIRABAS
M R MENEZES DOS SANTOS LTDA 40.939.512/0001-32
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/06/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
103001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DE PIRABAS
M R MENEZES DOS SANTOS LTDA 40.939.512/0001-32
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/06/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
103001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DE PIRABAS
M R MENEZES DOS SANTOS LTDA 40.939.512/0001-32
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/06/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
103001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DE PIRABAS
M R MENEZES DOS SANTOS LTDA 40.939.512/0001-32
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/06/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
103398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
M R MENEZES DOS SANTOS LTDA 40.939.512/0001-32
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/06/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
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ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
103398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
M R MENEZES DOS SANTOS LTDA 40.939.512/0001-32
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/06/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
103397 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL
M R MENEZES DOS SANTOS LTDA 40.939.512/0001-32
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/06/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
103398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
M R MENEZES DOS SANTOS LTDA 40.939.512/0001-32
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/11/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
103413 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME
M R MENEZES DOS SANTOS LTDA 40.939.512/0001-32
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/11/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
103413 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME
M R MENEZES DOS SANTOS LTDA 40.939.512/0001-32
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/12/2021
FIM
31/01/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 11
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
103398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
M R MENEZES DOS SANTOS LTDA 40.939.512/0001-32
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/12/2021
FIM
31/01/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
103001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DE PIRABAS
M R MENEZES DOS SANTOS LTDA 40.939.512/0001-32
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/04/2022
FIM
31/08/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
103413 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME
M R MENEZES DOS SANTOS LTDA 40.939.512/0001-32
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/04/2022
FIM
31/07/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
103398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
M R MENEZES DOS SANTOS LTDA 40.939.512/0001-32
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/03/2022
FIM
31/07/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
103397 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL
M R MENEZES DOS SANTOS LTDA 40.939.512/0001-32
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/03/2022
FIM
31/07/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
103001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DE PIRABAS
M R MENEZES DOS SANTOS LTDA 40.939.512/0001-32
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/03/2022
FIM
31/07/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
103398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
M R MENEZES DOS SANTOS LTDA 40.939.512/0001-32
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/12/2021
FIM
31/01/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
103398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
M R MENEZES DOS SANTOS LTDA 40.939.512/0001-32
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/11/2021
FIM
31/12/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
103001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DE PIRABAS
M R MENEZES DOS SANTOS LTDA 40.939.512/0001-32
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/11/2021
FIM
31/12/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
103397 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL
M R MENEZES DOS SANTOS LTDA 40.939.512/0001-32
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/11/2021
FIM
31/12/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
103001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DE PIRABAS
M R MENEZES DOS SANTOS LTDA 40.939.512/0001-32
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/12/2021
FIM
31/01/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF