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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#01/2021
014002 - CAMARA MUNICIPAL DE BELEM
Nº do Processo Administrativo: 098/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, SALA VIP
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: PUBLICADA
Abertura: 23/04/2021 10:00
Publicação: 11/05/2021 12:53
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 8
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | PREGÃO PRESENCIAL 01 | 11/05/2021 08:29 |
2 | EDITAL | PREGÃO PRESENCIAL 01 | 10/05/2021 13:36 |
3 | JUSTIFICATIVA | PREGÃO PRESENCIAL 01 | 10/05/2021 13:51 |
4 | MINUTA DO CONTRATO. | PREGÃO PRESENCIAL 01 | 10/05/2021 13:49 |
5 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PREGÃO PRESENCIAL 01 | 11/05/2021 08:26 |
6 | PARECER JURÍDICO | PREGÃO PRESENCIAL 01 | 11/05/2021 12:53 |
7 | PESQUISA DE MERCADO | PREGÃO PRESENCIAL 01 | 11/05/2021 08:26 |
8 | TERMO DE REFERÊNCIA | PREGÃO PRESENCIAL 01 | 10/05/2021 13:49 |
Publicidades 2
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL O AMAZÔNIA | 15/04/2021 |
2 | Diário Oficial do Município | Nº 14.220 folha 7 | 15/04/2021 |
Participantes 0
Lotes 1
Lote 1: PACOTE DE SERVIÇOS EMPRESARIAL TIPO I 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
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1 | PACOTE DE SERVIÇOS EMPRESARIAL TIPO I | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 45 | R$256,72 | R$11.552,40 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
45 | R$256,72 | R$11.552,40 |