Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#01/2021
000014 - BELEM
014002 - CAMARA MUNICIPAL DE BELEM

Nº do Processo Administrativo: 098/2021

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, SALA VIP

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2021

Situação: PUBLICADA

Abertura: 23/04/2021 10:00

Publicação: 11/05/2021 12:53

Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 0

Aditivos: 0



Documentos 8


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO PREGÃO PRESENCIAL 01 11/05/2021 08:29
2 EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 01 10/05/2021 13:36
3 JUSTIFICATIVA PREGÃO PRESENCIAL 01 10/05/2021 13:51
4 MINUTA DO CONTRATO. PREGÃO PRESENCIAL 01 10/05/2021 13:49
5 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. PREGÃO PRESENCIAL 01 11/05/2021 08:26
6 PARECER JURÍDICO PREGÃO PRESENCIAL 01 11/05/2021 12:53
7 PESQUISA DE MERCADO PREGÃO PRESENCIAL 01 11/05/2021 08:26
8 TERMO DE REFERÊNCIA PREGÃO PRESENCIAL 01 10/05/2021 13:49


Publicidades 2


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Jornal de Circulação no Município ou na Região JORNAL O AMAZÔNIA 15/04/2021
2 Diário Oficial do Município Nº 14.220 folha 7 15/04/2021


Participantes 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação


Lotes 1


Lote 1: PACOTE DE SERVIÇOS EMPRESARIAL TIPO I 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 PACOTE DE SERVIÇOS EMPRESARIAL TIPO I UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 45 R$256,72 R$11.552,40

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

45 R$256,72 R$11.552,40


Contratos 0


O jurisdicionado n?o informou participantes para esta licita??o

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação