Mural de Licitações do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#INEXIGIBILIDADE nº 6/2021-1703001
000092 - DOM ELISEU
092001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU

Nº do Processo Administrativo: nº 6/2021-1703001

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, SITUADA NA SEDE DA PREFEITURA

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2021

Situação: REALIZADA

Abertura: 30/03/2021 08:00

Publicação: 28/04/2021 14:34

Homologação: 01/04/2021 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 5

Aditivos: 0



Documentos 8


# Tipo Documento Cadastrado em
1 COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO. COMPROVAÇÃO DE NATUREZA SINGULAR 28/04/2021 14:34
2 COMPROVAÇÃO DE NOTORIA ESPECIALIZACAO COMPROVAÇÃO ESPECIALIZAÇÃO 28/04/2021 14:22
3 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 28/04/2021 14:13
4 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA 28/04/2021 14:15
5 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 28/04/2021 14:40
6 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 26/04/2021 10:04
7 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE RATIFICAÇÃO 28/04/2021 14:14
8 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. RAZÃO DA ESCOLHA 28/04/2021 14:14


Publicidades 1


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Município http://www.diariomunicipal.com.br/famep 26/04/2021


Participantes 1


INSTITUTO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA EM GESTÃO

PESSOA JURÍDICA: 11.417.245/0001-35

Vencidos 7

Venceu 7 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL - PMDE R$108.000,00 R$108.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
2 ELABORAÇÃO DA LOA (ANUAL) R$10.000,00 R$10.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
3 ELABORAÇÃO DA LDO (ANUAL) R$10.000,00 R$10.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
4 SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL - FMMA R$36.000,00 R$36.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
5 SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL - FME R$63.000,00 R$63.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
6 SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL - FMAS R$54.000,00 R$54.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
7 SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL - FMS R$63.000,00 R$63.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$344.000,00 R$344.000,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Itens 7


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL - PMDE UNIDADE 3390350100 - ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA OU JURÍDICA 9 R$12.000,00 R$108.000,00

Lote vencido por INSTITUTO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA EM GESTÃO pelo valor de R$108.000,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
2 ELABORAÇÃO DA LOA (ANUAL) UNIDADE 3390350100 - ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA OU JURÍDICA 1 R$10.000,00 R$10.000,00

Lote vencido por INSTITUTO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA EM GESTÃO pelo valor de R$10.000,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
3 ELABORAÇÃO DA LDO (ANUAL) UNIDADE 3390350100 - ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA OU JURÍDICA 1 R$10.000,00 R$10.000,00

Lote vencido por INSTITUTO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA EM GESTÃO pelo valor de R$10.000,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
4 SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL - FMS UNIDADE 3390350100 - ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA OU JURÍDICA 9 R$7.000,00 R$63.000,00

Lote vencido por INSTITUTO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA EM GESTÃO pelo valor de R$63.000,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
5 SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL - FME UNIDADE 3390350100 - ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA OU JURÍDICA 9 R$7.000,00 R$63.000,00

Lote vencido por INSTITUTO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA EM GESTÃO pelo valor de R$63.000,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
6 SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL - FMAS UNIDADE 3390350100 - ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA OU JURÍDICA 9 R$6.000,00 R$54.000,00

Lote vencido por INSTITUTO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA EM GESTÃO pelo valor de R$54.000,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
7 SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL - FMMA UNIDADE 3390350100 - ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA OU JURÍDICA 9 R$4.000,00 R$36.000,00

Lote vencido por INSTITUTO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA EM GESTÃO pelo valor de R$36.000,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS 47 R$56.000,00 R$344.000,00 R$344.000,00


Contratos 5


Contrato nº 20210079

R$36.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

092236 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

CONTRATADO

instituto de consultoria e Assessoria Técnica em Gestão 11.417.245/0001-35


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/04/2021

FIM
31/12/2021

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20210077

R$63.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

092224 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

instituto de consultoria e Assessoria Técnica em Gestão 11.417.245/0001-35


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/04/2021

FIM
31/12/2021

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20210078

R$54.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

092223 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO

instituto de consultoria e Assessoria Técnica em Gestão 11.417.245/0001-35


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/04/2021

FIM
31/12/2021

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20210076

R$63.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

092221 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

instituto de consultoria e Assessoria Técnica em Gestão 11.417.245/0001-35


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/04/2021

FIM
31/12/2021

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20210075

R$128.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

092001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU

CONTRATADO

instituto de consultoria e Assessoria Técnica em Gestão 11.417.245/0001-35


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/04/2021

FIM
31/12/2021

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação