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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/2021
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
Nº do Processo Administrativo: 2021/2/1072
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Tipo: TÉCNICA E PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO/SEMICS, LOCALIZADO NA RUA MAXIMINO PORPINO, N.° 2271, BAIRRO: ESTRELA, AO LADO DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL/ACIC, NESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ.
Observação: edital republicado com nova data de abertura: 17/08/2021.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: PUBLICADA ANULADA
Abertura: 11/06/2021 09:00
Publicação: 26/04/2021 14:07
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 18
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ANULAÇÃO DA LICITAÇÃO | TERMO DE ANULAÇÃO | 04/10/2021 13:12 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | RELATÓRIO DA CPL | 04/10/2021 13:16 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 04/10/2021 13:10 |
| 4 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | SEGUNDA ATA DE JULGAMENTO | 04/10/2021 13:10 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 26/04/2021 13:57 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 30/06/2021 11:35 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | TERMO DE REFERÊNCIA | 26/04/2021 14:07 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | RELATÓRIO CPL | 04/10/2021 13:25 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 26/04/2021 13:58 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | TERMO DE REFERÊNCIA | 26/04/2021 13:58 |
| 11 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA RETIFICADOS | 30/06/2021 11:53 |
| 12 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | RESPOSTA DE NOTIFICAÇÃO N° 129/2021 CONCORRÊNCIA 002/2021 PUBLICIDADE | 13/05/2021 11:21 |
| 13 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO Nº 053-2021 MINUTA DO EDITAL | 26/04/2021 13:59 |
| 14 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO Nº 406/2021 ANÁLISE DO PEDIDO DE ANULAÇÃO | 04/10/2021 13:25 |
| 15 | PESQUISA DE MERCADO | TERMO DE REFERÊNCIA | 26/04/2021 13:59 |
| 16 | RECURSO DE PARTICIPANTE | RECURSO ADMINISTRATIVO DOS PARTICIPANTES | 04/10/2021 13:12 |
| 17 | TERMO DE ANULAÇÃO | TERMO DE ANULAÇÃO | 04/10/2021 13:25 |
| 18 | TERMO DE SUSPENSÃO | AVISO DE SUSPENSÃO | 30/06/2021 11:35 |
Publicidades 21
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União, Edição nº 76, Seção 3, Página: 182 | 26/04/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União, Edição nº 108, Seção 3, Página: 219 | 11/06/2021 |
| 3 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União, Edição nº 121, Seção 3, Página: 242 | 30/06/2021 |
| 4 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União, Edição nº 166, Seção 3, Página: 274 | 01/09/2021 |
| 5 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União, Edição nº 171, Seção 3, Página: 247 | 09/09/2021 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial nº 34562, Página: 88 | 26/04/2021 |
| 7 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial nº 34624, Página: 148 | 30/06/2021 |
| 8 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial nº 34610, Páginas: 89 e 90 | 14/06/2021 |
| 9 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município, Edição nº 1414, Página: 7 | 22/04/2021 |
| 10 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município, Edição nº 1447, Página: 7 | 10/06/2021 |
| 11 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município, Edição nº 1502, Página: 1 | 31/08/2021 |
| 12 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município, Edição nº 1507, Página: 2 | 09/09/2021 |
| 13 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município, Edição nº 1520, Páginas: 3 e 4 | 28/09/2021 |
| 14 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Diário do Pará, Caderno: Economia, Página: B10 | 26/04/2021 |
| 15 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Diário do Pará, Caderno; Economia, Página: B8 | 30/06/2021 |
| 16 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Diário do Pará, Caderno: Economia, Página: B8 | 11/06/2021 |
| 17 | Site | www.castanhal.pa.gov.br/editais-licitacoes/ | 22/04/2021 |
| 18 | Site | www.castanhal.pa.gov.br/editais-licitacoes/ | 30/06/2021 |
| 19 | Site | www.castanhal.pa.gov.br/editais-licitacoes | 10/06/2021 |
| 20 | Site | www.castanhal.pa.gov.br/editais-licitacoes/ | 01/09/2021 |
| 21 | Site | www.castanhal.pa.gov.br/editais-licitacoes/ | 09/09/2021 |
Participantes 0
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRADAMENTE QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E A SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA E A DISTRIBUIÇÃO DE AÇÕES PUBLICITÁRIAS PARA PÚBLICOS DE INTERESSE, COM O INTUITO DE ATENDER AO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE E AO DIREITO À INFORMAÇÃO, DE DIFUNDIR IDEAIS, PRINCÍPIOS, INICIATIVAS OU INSTITUIÇÕES OU DE INFORMAR O PÚBLICO EM GERAL. | TEMPO | 3390399000 - SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL | 12 | R$155.833,33 | R$1.869.999,96 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 12 | R$155.833,33 | R$1.869.999,96 | R$0,00 | |||