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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2021-001-CMJ
038002 - CAMARA MUNICIPAL DE JACUNDA
Nº do Processo Administrativo: 9/2021-001-CMJ
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACUNDÁ
Observação: . em atendimento as recomendaÇÕes do municÍpio e da oms, informamos que a sessÃo ocorrerÁ em local aberto e arejado, que serÁ estabelecido distanciamento mÍnimo de 02 metros de cada participante durante a sessÃo e que serÁ obrigatÓria a utilizaÇÃo de mÁscaras, luvas e que cada participante porte seu frasco de Álcool e itens de proteÇÃo necessÁrios
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/05/2021 08:30
Publicação: 26/04/2021 17:12
Homologação: 16/06/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 2
Aditivos: 2
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 17/06/2021 17:28 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 12/05/2021 09:42 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 12/05/2021 09:43 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 12/05/2021 09:43 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 16/06/2021 10:17 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 26/04/2021 16:27 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 26/04/2021 17:06 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA PAG 46 | 26/04/2021 16:28 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 26/04/2021 16:31 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 16/06/2021 10:17 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 26/04/2021 16:19 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 26/04/2021 17:07 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA PAG 27 | 26/04/2021 16:29 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | CORREIO JORNAL DE CARAJÁS PÁG 3C | 26/04/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU PAG 189 Nº 76 | 26/04/2021 |
Participantes 2
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE VÉICULO PEQUENO TIPO PASSEIO: LOCAÇÃO DE VEÍCULO PEQUENO, TIPO CARRO DE PASSEIO, QUATRO PORTAS, 0 KM OU ANO DE FABRICAÇÃO NÃO INFERIOR A 2019, CAPACIDADE MÍNIMA PARA 05 (CINCO) PASSAGEIROS COM MOTORISTA, QUILOMETRAGEM LIVRE, PARA DESLOCAMENTO EM QUALQUER TIPO DE TERRENO/ESTRADA, LIVRE DE DEFEITO OU FALHAS EM SEU FUNCIONAMENTO E EQUIPAMENTOS. SUBSTITUIÇÃO DO VEÍCULO LOCADO EM QUALQUER LOCAL QUE ESTEJA OPERANDO, COM ASSISTÊNCIA MECÂNICA 24 HORAS, DOTADO DOS SEGUINTES DADOS TÉCNICOS: ALIMENTAÇÃO/COMBUSTÍVEL: GASOLINA OU BICOMBUSTÍVEL, MOTOR IGUAL OU SUPERIOR A 1.4CC, POTÊNCIA IGUAL OU SUPERIOR A 90CV COM GASOLINA, TRANSMISSÃO MANUAL, DIREÇÃO HIDRÁULICA, FREIOS ABS, AR-CONDICIONADO, TRAVA ELÉTRICA E ALARME, AIRBAG DUPLO, DESEMBAÇADOR TRASEIRO, VIDROS ELÉTRICOS NA DIANTEIRA E TRASEIRA, TOMADA COM SAÍDA 12V. LOCAÇÃO DIÁRIA, COM PREVISÃO DE USO SIMULTÂNEO DE 7 VEÍCULOS, COM 20 DIÁRIAS MÊS POR VEÍCULO, PARA ATENDIMENTO CONTINUO DURANTE 12 MESES, A PREVISÃO PODERÁ VARIAR DEPENDENDO DA NECESSIDADE, QUILOMETRAGEM LIVRE. SEM MOTORISTA E COMBUSTÍVEL | R$341.200,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$341.200,00 | R$0,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE VÉICULO PEQUENO TIPO PASSEIO: LOCAÇÃO DE VEÍCULO PEQUENO, TIPO CARRO DE PASSEIO, QUATRO PORTAS, 0 KM OU ANO DE FABRICAÇÃO NÃO INFERIOR A 2019, CAPACIDADE MÍNIMA PARA 05 (CINCO) PASSAGEIROS COM MOTORISTA, QUILOMETRAGEM LIVRE, PARA DESLOCAMENTO EM QUALQUER TIPO DE TERRENO/ESTRADA, LIVRE DE DEFEITO OU FALHAS EM SEU FUNCIONAMENTO E EQUIPAMENTOS. SUBSTITUIÇÃO DO VEÍCULO LOCADO EM QUALQUER LOCAL QUE ESTEJA OPERANDO, COM ASSISTÊNCIA MECÂNICA 24 HORAS, DOTADO DOS SEGUINTES DADOS TÉCNICOS: ALIMENTAÇÃO/COMBUSTÍVEL: GASOLINA OU BICOMBUSTÍVEL, MOTOR IGUAL OU SUPERIOR A 1.4CC, POTÊNCIA IGUAL OU SUPERIOR A 90CV COM GASOLINA, TRANSMISSÃO MANUAL, DIREÇÃO HIDRÁULICA, FREIOS ABS, AR-CONDICIONADO, TRAVA ELÉTRICA E ALARME, AIRBAG DUPLO, DESEMBAÇADOR TRASEIRO, VIDROS ELÉTRICOS NA DIANTEIRA E TRASEIRA, TOMADA COM SAÍDA 12V. LOCAÇÃO DIÁRIA, COM PREVISÃO DE USO SIMULTÂNEO DE 7 VEÍCULOS, COM 20 DIÁRIAS MÊS POR VEÍCULO, PARA ATENDIMENTO CONTINUO DURANTE 12 MESES, A PREVISÃO PODERÁ VARIAR DEPENDENDO DA NECESSIDADE, QUILOMETRAGEM LIVRE. SEM MOTORISTA E COMBUSTÍVEL | R$341.200,00 | R$251.328,00 | VENCEDOR -26,34% do valor de referência |
| TOTAIS | R$341.200,00 | R$251.328,00 | -26,34% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE VÉICULO PEQUENO TIPO PASSEIO: LOCAÇÃO DE VEÍCULO PEQUENO, TIPO CARRO DE PASSEIO, QUATRO PORTAS, 0 KM OU ANO DE FABRICAÇÃO NÃO INFERIOR A 2019, CAPACIDADE MÍNIMA PARA 05 (CINCO) PASSAGEIROS COM MOTORISTA, QUILOMETRAGEM LIVRE, PARA DESLOCAMENTO EM QUALQUER TIPO DE TERRENO/ESTRADA, LIVRE DE DEFEITO OU FALHAS EM SEU FUNCIONAMENTO E EQUIPAMENTOS. SUBSTITUIÇÃO DO VEÍCULO LOCADO EM QUALQUER LOCAL QUE ESTEJA OPERANDO, COM ASSISTÊNCIA MECÂNICA 24 HORAS, DOTADO DOS SEGUINTES DADOS TÉCNICOS: ALIMENTAÇÃO/COMBUSTÍVEL: GASOLINA OU BICOMBUSTÍVEL, MOTOR IGUAL OU SUPERIOR A 1.4CC, POTÊNCIA IGUAL OU SUPERIOR A 90CV COM GASOLINA, TRANSMISSÃO MANUAL, DIREÇÃO HIDRÁULICA, FREIOS ABS, AR-CONDICIONADO, TRAVA ELÉTRICA E ALARME, AIRBAG DUPLO, DESEMBAÇADOR TRASEIRO, VIDROS ELÉTRICOS NA DIANTEIRA E TRASEIRA, TOMADA COM SAÍDA 12V. LOCAÇÃO DIÁRIA, COM PREVISÃO DE USO SIMULTÂNEO DE 7 VEÍCULOS, COM 20 DIÁRIAS MÊS POR VEÍCULO, PARA ATENDIMENTO CONTINUO DURANTE 12 MESES, A PREVISÃO PODERÁ VARIAR DEPENDENDO DA NECESSIDADE, QUILOMETRAGEM LIVRE. SEM MOTORISTA E COMBUSTÍVEL | TEMPO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 12 | R$28.433,33 | R$341.200,00 | Lote vencido por L & C SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA - EPP pelo valor de R$251.328,00-26,34% do valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$28.433,33 | R$341.200,00 | R$251.328,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
038002 - CAMARA MUNICIPAL DE JACUNDA
L & C Serviços e Locações Ltda - EPP 07.151.812/0001-87
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/01/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
038002 - CAMARA MUNICIPAL DE JACUNDA
L & C Serviços e Locações Ltda - EPP 07.151.812/0001-87
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/06/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
038002 - CAMARA MUNICIPAL DE JACUNDA
L & C Serviços e Locações Ltda - EPP 07.151.812/0001-87
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/04/2021
FIM
31/12/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
038002 - CAMARA MUNICIPAL DE JACUNDA
L & C Serviços e Locações Ltda - EPP 07.151.812/0001-87
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2023
FIM
31/12/2023