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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#1/2021-001-PMI
037001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA
Nº do Processo Administrativo: 1/2021-001-PMI
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: AV 14 DE JULHO, Nº 12, BAIRRO CENTRAL, ITUPIRANGA – PA, (SALA DA LICITAÇÃO)
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/05/2021 09:00
Publicação: 28/04/2021 19:33
Homologação: 08/06/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 10/06/2021 19:37 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 10/06/2021 19:40 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATO DE ADJUDICAÇÃO | 10/06/2021 19:42 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATO DE HOMOLOGAÇÃO | 10/06/2021 19:41 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 28/04/2021 19:06 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 28/04/2021 19:12 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | ANEXO – MINUTA DE CONTRATO DO EDITAL | 28/04/2021 19:14 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 28/04/2021 19:21 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE | 10/06/2021 19:45 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 04/05/2021 08:26 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO CONFORME PROJETO BÁSICO | 28/04/2021 19:25 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE LICITAÇÃO (JORNAL AMAZÔNIA) | 28/04/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO | 28/04/2021 |
| 3 | Diário Oficial da União | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO | 08/06/2021 |
| 4 | Diário Oficial da União | AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO | 08/06/2021 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO | 28/04/2021 |
| 6 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO (https://www.tcm.pa.gov.br/) | 28/04/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO E REPAROS DA QUADRA ESCOLAR COBERTA DA VILA NOVO PROGRESSO (PANELINHA) | R$360.431,03 | R$356.730,04 | VENCEDOR -1,03% do valor de referência |
| TOTAIS | R$360.431,03 | R$356.730,04 | -1,03% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO E REPAROS DA QUADRA ESCOLAR COBERTA DA VILA NOVO PROGRESSO (PANELINHA) | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$360.431,03 | R$360.431,03 | Lote vencido por QBQ EIRELI pelo valor de R$356.730,04-1,03% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$360.431,03 | R$360.431,03 | R$356.730,04 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
037001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA
QBQ EIRELI 23.831.406/0001-11
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/06/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF