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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#17/2021 - SEMED
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
Nº do Processo Administrativo: 2021/04.19.001 -SEMED
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/05/2021 09:00
Publicação: 29/04/2021 13:34
Homologação: 31/05/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 15
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 10/06/2021 14:32 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA FINAL | 10/06/2021 14:34 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA FINAL | 10/06/2021 14:35 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 10/06/2021 14:36 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 10/06/2021 14:37 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 28/04/2021 11:42 |
| 7 | ERRATAS | CORREÇÃO: ATA DE SESSÃO (ABERTURA E JULGAMENTO) | 21/06/2021 11:28 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 29/04/2021 10:44 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 28/04/2021 11:55 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | QUADRO COMPARATIVO | 28/04/2021 11:59 |
| 11 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | RELATÓRIO - KIT ALIMENTAÇÃO ESCOLAR | 25/05/2021 09:35 |
| 12 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER FINAL CONTROLE INTERNO | 10/06/2021 14:38 |
| 13 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 28/04/2021 11:56 |
| 14 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 29/04/2021 10:50 |
| 15 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 28/04/2021 11:56 |
Publicidades 14
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | RESULTADO DE JULGAMENTO - SEÇÃO 3 | 08/06/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | EXTRATO DA ATA - SEÇÃO 3 | 08/06/2021 |
| 3 | Diário Oficial da União | EXTRATO DO CONTRATO - DOU | 08/06/2021 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 34.564 | 27/04/2021 |
| 5 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO | 28/04/2021 |
| 6 | Diário Oficial do Município | RESULTADO DE JULGAMENTO - FAMEP | 08/06/2021 |
| 7 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DA ATA - FAMEP | 08/06/2021 |
| 8 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DO CONTRATO - FAMEP | 08/06/2021 |
| 9 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO | 27/04/2021 |
| 10 | Mural Físico | RESULTADO DE JULGAMENTO - QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA | 08/06/2021 |
| 11 | Mural Físico | EXTRATO DA ATA - QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA | 08/06/2021 |
| 12 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - DIÁRIO ONLINE | 27/04/2021 |
| 13 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO - PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS | 23/04/2021 |
| 14 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO - PORTAL DE TRANSPARÊNCIA | 27/04/2021 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 02 - PROTEÍNA DE FRANGO FRANGO: CORTE - COXA E SOBRECOXA. | R$2.206.100,00 | R$1.076.400,00 | VENCEDOR -51,21% do valor de referência |
| 2 | ITEM 01 - KIT ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COMPOSIÇÃO: 4 KG DE ARROZ; 1KG DE FEIJÃO; 2 PACOTE DE 500G DE MACARRÃO ESPAGUETE; 2 PACOTE DE 500G DE MACARRÃO PARAFUSO; 2 PACOTE DE 400G DE BISCOITO SALGADO CREAM CRACKER; 1KG DE AÇÚCAR; 1 PACOTES DE LEITE EM PÓ DE 400G; 2 PACOTES DE FUBÁ DE MILHO DE 500G. | R$9.556.300,00 | R$7.943.000,00 | VENCEDOR -16,88% do valor de referência |
| TOTAIS | R$11.762.400,00 | R$9.019.400,00 | -23,32% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 01 - KIT ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COMPOSIÇÃO: 4 KG DE ARROZ; 1KG DE FEIJÃO; 2 PACOTE DE 500G DE MACARRÃO ESPAGUETE; 2 PACOTE DE 500G DE MACARRÃO PARAFUSO; 2 PACOTE DE 400G DE BISCOITO SALGADO CREAM CRACKER; 1KG DE AÇÚCAR; 1 PACOTES DE LEITE EM PÓ DE 400G; 2 PACOTES DE FUBÁ DE MILHO DE 500G. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 130.000 | R$73,51 | R$9.556.300,00 | Lote vencido por F R RODRIGUES MARTINS EIRELI pelo valor de R$7.943.000,00-16,88% do valor de referência |
| 2 | ITEM 02 - PROTEÍNA DE FRANGO FRANGO: CORTE - COXA E SOBRECOXA. | UNIDADE | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 130.000 | R$16,97 | R$2.206.100,00 | Lote vencido por F R RODRIGUES MARTINS EIRELI pelo valor de R$1.076.400,00-51,21% do valor de referência |
| TOTAIS | 260.000 | R$90,48 | R$11.762.400,00 | R$9.019.400,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137260 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
F R RODRIGUES MARTINS EIRELI 29.737.361/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/06/2021
FIM
31/05/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137260 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
F R RODRIGUES MARTINS EIRELI 29.737.361/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/06/2021
FIM
31/12/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF