Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/2021-00004
055424 - AGENCIA DE SANEAMENTO
Nº do Processo Administrativo: PROCESSO ADIMINSTRATIVO Nº 006/2021
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
Observação: art. 24, inciso iv da lei nº 8666/93
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/03/2021 10:00
Publicação: 28/04/2021 19:06
Homologação: 30/03/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 7
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | DOCUMENTAÇÃO (DECLARAÇÕES, REGISTROS FOTOGRÁFICOS, ETC…). | JUSTIFICATIVA DA URGÊNCIA | 28/04/2021 19:04 |
2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 28/04/2021 19:03 |
3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 28/04/2021 19:04 |
4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 28/04/2021 19:08 |
5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 28/04/2021 19:04 |
6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 28/04/2021 19:05 |
7 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO PARA ESCOLHA DO EXECUTANTE | 28/04/2021 19:05 |
Publicidades 5
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO | 15/04/2021 |
2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO | 15/04/2021 |
3 | Diário Oficial do Estado | TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO | 16/04/2021 |
4 | Diário Oficial do Estado | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO | 16/04/2021 |
5 | Mural Físico | CERTIFICAÇÃO DE AFIXAÇÃO DO CONTRATO | 28/04/2021 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | ÓLEO DIESEL S-10 | R$132.900,00 | R$132.900,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
2 | GASOLINA COMUM | R$28.650,00 | R$28.650,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
TOTAIS | R$161.550,00 | R$161.550,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência |
Itens 2
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 5.000 | R$5,73 | R$28.650,00 | Lote vencido por AUTO POSTO PARAGOMINAS LTDA. pelo valor de R$28.650,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
2 | ÓLEO DIESEL S-10 | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 30.000 | R$4,43 | R$132.900,00 | Lote vencido por AUTO POSTO PARAGOMINAS LTDA. pelo valor de R$132.900,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
TOTAIS | 35.000 | R$10,16 | R$161.550,00 | R$161.550,00 |
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055424 - AGENCIA DE SANEAMENTO
AUTO POSTO PARAGOMINAS LTDA. 35.223.285/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/03/2021
FIM
28/05/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF