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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2021/014
139005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 9/2021/014
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA, NA SALA DA CPL, LOCALIZADA NA AVENIDA ARAGUAIA, S/N. CENTRO DA CIDADE DE PIÇARRA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: PUBLICADA REVOGADA
Abertura: 12/05/2021 09:00
Publicação: 29/04/2021 14:46
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 29/04/2021 14:31 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVAS | 29/04/2021 14:37 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 11/08/2021 10:23 |
| 4 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA CONTRATO | 29/04/2021 14:32 |
| 5 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 29/04/2021 14:38 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 11/08/2021 10:23 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 29/04/2021 14:34 |
| 8 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 29/04/2021 14:37 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 29/04/2021 14:34 |
| 10 | TERMO DE REVOGAÇÃO | TERMO DE REVOGAÇÃO | 11/08/2021 10:23 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL DA AMAZONIA | 29/04/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=29/04/2021&jornal=530&pagina=193 | 29/04/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | https://drive.google.com/file/d/1m0E84rEhO8MNI3KPQFmPJLAhZHYuNqWM/view | 29/04/2021 |
| 4 | Diário Oficial do Município | http://www.diariomunicipal.com.br/famep/ | 29/04/2021 |
| 5 | Site | www.picarra.gov.com.br | 29/04/2021 |
Participantes 0
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | COMPUTADOR CORE I3 SSD 128GB 4GB | UNIDADE | 4490523500 - EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS | 35 | R$3.418,33 | R$119.641,55 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL | UNIDADE | 4490523500 - EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS | 19 | R$2.516,33 | R$47.810,27 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 54 | R$5.934,66 | R$167.451,82 | R$0,00 | |||