Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#INEX-006-PMO/21
000053 - ORIXIMINA
053001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA

Nº do Processo Administrativo: INEX-006-PMO/21

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ – RUA BARÃO DO RIO BRANCO, 2336 - CENTRO.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2021

Situação: REALIZADA

Abertura: 09/04/2021 15:00

Publicação: 03/05/2021 12:44

Homologação: 09/04/2021 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 8


# Tipo Documento Cadastrado em
1 COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO. COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO 30/04/2021 16:40
2 COMPROVAÇÃO DE NOTORIA ESPECIALIZACAO COMPROVAÇÃO DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO 30/04/2021 16:52
3 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 30/04/2021 16:40
4 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO 30/04/2021 16:40
5 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER 2 INEX- PMO-2021 25/06/2021 12:02
6 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 03/05/2021 12:44
7 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE TERMO DE RATIFICAÇÃO 30/04/2021 16:41
8 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 30/04/2021 16:41


Publicidades 3


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Estado DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - www.ioepa.com.br 09/04/2021
2 Diário Oficial do Município DIÁRIO OFICAL DOS MUNICIPIOS - FAMEP - www.diariomunicipal.com.br/famep 09/04/2021
3 Mural Físico QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ – localizada na Rua Barão do Rio Branco, 2336 – Centro 09/04/2021


Participantes 1


FA DE OLIVEIRA CONSULTORES ASSOCIADOS EIRELI

PESSOA JURÍDICA: 40.698.803/0001-86

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA EM RH R$90.000,00 R$90.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$90.000,00 R$90.000,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Itens 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA EM RH TEMPO 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS 6 R$15.000,00 R$90.000,00

Lote vencido por FA DE OLIVEIRA CONSULTORES ASSOCIADOS EIRELI pelo valor de R$90.000,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS 6 R$15.000,00 R$90.000,00 R$90.000,00


Contratos 1


Contrato nº 109/2021-PMO

R$90.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

053001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA

CONTRATADO

FA DE OLIVEIRA CONSULTORES ASSOCIADOS EIRELI 40.698.803/0001-86


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
09/04/2021

FIM
09/10/2021

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação