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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9/2021-00014
092001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
Nº do Processo Administrativo: nº 9/2021-00014
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO NO PREDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/05/2021 10:00
Publicação: 04/05/2021 10:23
Homologação: 26/05/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 16
Aditivos: 0
Documentos 16
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 01/09/2021 15:27 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS SESSÕES DE ABERTURA | 08/06/2021 09:29 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 08/06/2021 09:29 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 08/06/2021 09:30 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 08/06/2021 09:30 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 04/05/2021 08:49 |
| 7 | ERRATA DO EDITAL | RETIFICAÇÃO EDITAL | 06/05/2021 09:19 |
| 8 | ERRATAS | RETIFICAÇÃO TERMO DE REFERÊNCIA | 06/05/2021 09:20 |
| 9 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 04/05/2021 10:23 |
| 10 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 04/05/2021 08:50 |
| 11 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 04/05/2021 08:52 |
| 12 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | RETIFICAÇÃO ANEXOS | 06/05/2021 09:20 |
| 13 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 07/06/2021 11:08 |
| 14 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 04/05/2021 08:47 |
| 15 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 04/05/2021 09:57 |
| 16 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 07/06/2021 11:08 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 3, Nº 82, terça feira, 04 de Maio de 2021 | 04/05/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | RETIFICAÇÃO - SEÇÃO 3, Nº 84, quinta feira, 06 de Maio de 2021 | 06/05/2021 |
| 3 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 3, Nº 104, segunda feira, 07 de junho de 2021 | 07/06/2021 |
| 4 | Diário Oficial do Município | FAMEP, Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará no dia 04/05/2021. http://www.diariomunicipal.com.br/famep/ | 04/05/2021 |
| 5 | Diário Oficial do Município | RETIFICAÇÃO - FAMEP, Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará no dia 06/05/2021. http://www.diariomunicipal.com.br/famep/ | 06/05/2021 |
| 6 | Diário Oficial do Município | FAMEP, Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará no dia 04/06/2021. http://www.diariomunicipal.com.br/famep/ | 04/06/2021 |
| 7 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZONIA, EDIÇÃO 04 DE MAIO DE 2021 | 04/05/2021 |
| 8 | Jornal de Grande Circulação no Estado | RETIFICAÇÃO - JORNAL AMAZONIA, EDIÇÃO 06 DE MAIO DE 2021 | 06/05/2021 |
Participantes 1
Vencidos 21
Venceu 21 dos 21 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO DIESEL S-10 | R$1.998.820,72 | R$1.998.380,16 | VENCEDOR -0,02% do valor de referência |
| 2 | OLEO LUBRIF. 15X30 (20 LT.) | R$7.926,66 | R$7.599,80 | VENCEDOR -4,12% do valor de referência |
| 3 | GASOLINA COMUN | R$3.175.048,80 | R$3.171.168,00 | VENCEDOR -0,12% do valor de referência |
| 4 | ADITIVO PARA RADIADOR 1LT | R$551.809,38 | R$527.718,75 | VENCEDOR -4,37% do valor de referência |
| 5 | ÓLEO ATF HIDRAULICO 20LT | R$948.565,50 | R$673.655,94 | VENCEDOR -28,98% do valor de referência |
| 6 | OLEO 15W40 20L | R$144.258,40 | R$144.258,40 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | OLEO ATF 500ML | R$22.000,00 | R$16.248,75 | VENCEDOR -26,14% do valor de referência |
| 8 | OLEO 90 (BALDE 20 LITROS) | R$29.663,50 | R$26.239,99 | VENCEDOR -11,54% do valor de referência |
| 9 | OLEO 85W140 - 20 LT | R$40.158,00 | R$32.199,99 | VENCEDOR -19,82% do valor de referência |
| 10 | GRAXA (BALDE 20 LITROS) | R$36.522,50 | R$17.499,30 | VENCEDOR -52,09% do valor de referência |
| 11 | ÓLEO DE FREIO DOT 4 500ML | R$38.064,00 | R$23.384,40 | VENCEDOR -38,57% do valor de referência |
| 12 | ÓLEO 68 20LTS. | R$90.158,00 | R$79.299,70 | VENCEDOR -12,04% do valor de referência |
| 13 | OLEO 20 W 50 | R$4.400,00 | R$4.399,78 | VENCEDOR -0,01% do valor de referência |
| 14 | ARLA 32 (20 LT) | R$1.890,00 | R$1.889,97 | VENCEDOR -0,00% do valor de referência |
| 15 | OLEO 5W30 1 LT. | R$23.490,00 | R$19.433,52 | VENCEDOR -17,27% do valor de referência |
| 16 | OLEO 40 20 LT. | R$5.730,00 | R$4.999,98 | VENCEDOR -12,74% do valor de referência |
| 17 | OLEO 20W30 TRANSMISSÃO (BALDE 20 LT.) | R$11.422,50 | R$10.499,97 | VENCEDOR -8,08% do valor de referência |
| 18 | OLEO 2 TEMPOS (500 ML) | R$1.420,00 | R$1.419,90 | VENCEDOR -0,01% do valor de referência |
| 19 | OLEO DE FREIO DOT-3 (LT.) | R$2.420,00 | R$2.199,89 | VENCEDOR -9,10% do valor de referência |
| 20 | OLEO 10 W 30 (20 LT.) | R$4.100,00 | R$4.099,99 | VENCEDOR -0,00% do valor de referência |
| 21 | ÓLEO DIESEL COMUM | R$4.013.208,80 | R$4.012.326,00 | VENCEDOR -0,02% do valor de referência |
| TOTAIS | R$11.151.076,76 | R$10.778.922,18 | -3,34% do valor de referência | |
Itens 21
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO DIESEL S-10 | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 440.560 | R$4,54 | R$1.998.820,72 | Lote vencido por AUTO POSTO ITINGA II LTDA pelo valor de R$1.998.380,16-0,02% do valor de referência |
| 2 | ÓLEO DIESEL COMUM | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 882.800 | R$4,55 | R$4.013.208,80 | Lote vencido por AUTO POSTO ITINGA II LTDA pelo valor de R$4.012.326,00-0,02% do valor de referência |
| 3 | GASOLINA COMUN | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 554.400 | R$5,73 | R$3.175.048,80 | Lote vencido por AUTO POSTO ITINGA II LTDA pelo valor de R$3.171.168,00-0,12% do valor de referência |
| 4 | ADITIVO PARA RADIADOR 1LT | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 40.625 | R$13,58 | R$551.809,38 | Lote vencido por AUTO POSTO ITINGA II LTDA pelo valor de R$527.718,75-4,37% do valor de referência |
| 5 | ÓLEO ATF HIDRAULICO 20LT | BALDE | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 2.406 | R$394,25 | R$948.565,50 | Lote vencido por AUTO POSTO ITINGA II LTDA pelo valor de R$673.655,94-28,98% do valor de referência |
| 6 | OLEO 15W40 20L | BALDE | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 388 | R$371,80 | R$144.258,40 | Lote vencido por AUTO POSTO ITINGA II LTDA pelo valor de R$144.258,40Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | OLEO ATF 500ML | UNIDADE | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 1.250 | R$17,60 | R$22.000,00 | Lote vencido por AUTO POSTO ITINGA II LTDA pelo valor de R$16.248,75-26,14% do valor de referência |
| 8 | OLEO 90 (BALDE 20 LITROS) | BALDE | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 82 | R$361,75 | R$29.663,50 | Lote vencido por AUTO POSTO ITINGA II LTDA pelo valor de R$26.239,99-11,54% do valor de referência |
| 9 | OLEO 85W140 - 20 LT | BALDE | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 92 | R$436,50 | R$40.158,00 | Lote vencido por AUTO POSTO ITINGA II LTDA pelo valor de R$32.199,99-19,82% do valor de referência |
| 10 | GRAXA (BALDE 20 LITROS) | UNIDADE | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 70 | R$521,75 | R$36.522,50 | Lote vencido por AUTO POSTO ITINGA II LTDA pelo valor de R$17.499,30-52,09% do valor de referência |
| 11 | ÓLEO DE FREIO DOT 4 500ML | UNIDADE | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 1.560 | R$24,40 | R$38.064,00 | Lote vencido por AUTO POSTO ITINGA II LTDA pelo valor de R$23.384,40-38,57% do valor de referência |
| 12 | ÓLEO 68 20LTS. | BALDE | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 305 | R$295,60 | R$90.158,00 | Lote vencido por AUTO POSTO ITINGA II LTDA pelo valor de R$79.299,70-12,04% do valor de referência |
| 13 | OLEO 20 W 50 | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 220 | R$20,00 | R$4.400,00 | Lote vencido por AUTO POSTO ITINGA II LTDA pelo valor de R$4.399,78-0,01% do valor de referência |
| 14 | ARLA 32 (20 LT) | BALDE | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 30 | R$63,00 | R$1.890,00 | Lote vencido por AUTO POSTO ITINGA II LTDA pelo valor de R$1.889,97-0,00% do valor de referência |
| 15 | OLEO 5W30 1 LT. | UNIDADE | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 648 | R$36,25 | R$23.490,00 | Lote vencido por AUTO POSTO ITINGA II LTDA pelo valor de R$19.433,52-17,27% do valor de referência |
| 16 | OLEO 40 20 LT. | GALÃO | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 20 | R$286,50 | R$5.730,00 | Lote vencido por AUTO POSTO ITINGA II LTDA pelo valor de R$4.999,98-12,74% do valor de referência |
| 17 | OLEO 20W30 TRANSMISSÃO (BALDE 20 LT.) | BALDE | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 30 | R$380,75 | R$11.422,50 | Lote vencido por AUTO POSTO ITINGA II LTDA pelo valor de R$10.499,97-8,08% do valor de referência |
| 18 | OLEO 2 TEMPOS (500 ML) | FRASCO | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 100 | R$14,20 | R$1.420,00 | Lote vencido por AUTO POSTO ITINGA II LTDA pelo valor de R$1.419,90-0,01% do valor de referência |
| 19 | OLEO DE FREIO DOT-3 (LT.) | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 110 | R$22,00 | R$2.420,00 | Lote vencido por AUTO POSTO ITINGA II LTDA pelo valor de R$2.199,89-9,10% do valor de referência |
| 20 | OLEO 10 W 30 (20 LT.) | BALDE | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 10 | R$410,00 | R$4.100,00 | Lote vencido por AUTO POSTO ITINGA II LTDA pelo valor de R$4.099,99-0,00% do valor de referência |
| 21 | OLEO LUBRIF. 15X30 (20 LT.) | BALDE | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 20 | R$396,33 | R$7.926,66 | Lote vencido por AUTO POSTO ITINGA II LTDA pelo valor de R$7.599,80-4,12% do valor de referência |
| TOTAIS | 1.925.726 | R$4.081,08 | R$11.151.076,76 | R$10.778.922,18 | |||
Contratos 16
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
092242 - FUNDEB
AUTO POSTO ITINGA II LTDA 01.286.739/0001-74
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/01/2022
FIM
28/02/2022
CONTRATO
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Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
092236 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
AUTO POSTO ITINGA II LTDA 01.286.739/0001-74
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/01/2022
FIM
28/02/2022
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PARTES
092001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
AUTO POSTO ITINGA II LTDA 01.286.739/0001-74
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/09/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
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092221 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
AUTO POSTO ITINGA II LTDA 01.286.739/0001-74
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/01/2022
FIM
28/02/2022
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092224 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
AUTO POSTO ITINGA II LTDA 01.286.739/0001-74
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/01/2022
FIM
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092001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
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VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/01/2022
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28/02/2022
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092242 - FUNDEB
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VIGÊNCIA CONTRATUAL
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25/11/2021
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092001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
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VIGÊNCIA CONTRATUAL
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25/11/2021
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092221 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
AUTO POSTO ITINGA II LTDA 01.286.739/0001-74
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/06/2021
FIM
31/12/2021
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PARTES
092236 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
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VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/06/2021
FIM
31/12/2021
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CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
092223 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
AUTO POSTO ITINGA II LTDA 01.286.739/0001-74
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/06/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
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PARTES
092224 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
AUTO POSTO ITINGA II LTDA 01.286.739/0001-74
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/06/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
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PARTES
092242 - FUNDEB
AUTO POSTO ITINGA II LTDA 01.286.739/0001-74
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/06/2021
FIM
31/12/2021
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PARTES
092001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
AUTO POSTO ITINGA II LTDA 01.286.739/0001-74
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/06/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
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