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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#1/2021-110201
133001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA
Nº do Processo Administrativo: 08020003/21
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: RUA GETÚLIO VARGAS, 534, CENTRO – CACHOEIRA DO PIRIÁ –PARÁ – CEP 68.617-000
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 24/02/2021 09:00
Publicação: 04/05/2021 17:35
Homologação: 02/03/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA | 05/05/2021 16:35 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA | 05/05/2021 16:35 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 05/05/2021 15:28 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 05/05/2021 15:26 |
| 5 | CARTA CONVITE | CONVITE | 04/05/2021 17:15 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 04/05/2021 17:18 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 04/05/2021 17:22 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 04/05/2021 17:21 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DE CONTROLE INTERNO | 05/05/2021 15:26 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 04/05/2021 17:18 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | ORÇAMENTO ESTIMADO | 04/05/2021 17:23 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | quadro de avisos da Prefeitura Municipal | 17/02/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE REFORMA DE PONTES NOS RAMAIS IGARAPÉ DE AREIA, CAMIRANGA E RUA NOVA, ZONA RURAL | R$206.495,95 | R$205.594,51 | VENCEDOR -0,44% do valor de referência |
| TOTAIS | R$206.495,95 | R$205.594,51 | -0,44% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE REFORMA DE PONTES NOS RAMAIS IGARAPÉ DE AREIA, CAMIRANGA E RUA NOVA, ZONA RURAL | MASSA (1T = 1 MEGAGRAMA) | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 1 | R$206.495,95 | R$206.495,95 | Lote vencido por ACÁCIO LEITE COMERCIO, REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME pelo valor de R$205.594,51-0,44% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$206.495,95 | R$206.495,95 | R$205.594,51 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
133001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA
ACÁCIO LEITE COMERCIO, REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME 32.007.827/0001-13
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/03/2021
FIM
31/05/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF