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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2021
091414 - SEC. DE ADMINISTACAO
Nº do Processo Administrativo: 001/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONOPOLIS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/02/2021 09:00
Publicação: 04/05/2021 15:18
Homologação: 15/02/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 10
Aditivos: 15
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 04/05/2021 15:30 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 04/05/2021 15:30 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 04/05/2021 15:31 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 04/05/2021 15:31 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 04/05/2021 15:32 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 04/05/2021 14:56 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 04/05/2021 15:06 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 04/05/2021 15:06 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA DE COTAÇÃO | 04/05/2021 15:07 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 04/05/2021 15:33 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 04/05/2021 15:09 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 04/05/2021 15:07 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 04/05/2021 15:09 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Seção 03 pagina 133 | 26/01/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial n º 34.471 pagina 68 | 26/01/2021 |
| 3 | Mural Físico | Quadro de Aviso da Prefeitura Municipal | 26/01/2021 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Amazônia Caderno Gerais pagina 06 | 26/01/2021 |
| 5 | Site | https://www.portaldecompraspublicas.com.br | 26/01/2021 |
| 6 | Site | http://www.curionopolis.pa.gov.br/ | 26/01/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DO TIPO GASOLINA COMUM, DIESEL S500 COMUM E DIESEL S-10, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COM PARTICIPAÇÃO DE ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS. | R$5.159.700,00 | R$5.147.450,00 | VENCEDOR -0,24% do valor de referência |
| TOTAIS | R$5.159.700,00 | R$5.147.450,00 | -0,24% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DO TIPO GASOLINA COMUM, DIESEL S500 COMUM E DIESEL S-10, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COM PARTICIPAÇÃO DE ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS. 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 175.000 | R$5,05 | R$883.750,00 |
| 2 | OLEO DIESEL S10 | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 485.000 | R$4,11 | R$1.993.350,00 |
| 3 | OLEO DISESEL S500 COMUM | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 565.000 | R$4,04 | R$2.282.600,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.225.000 | R$13,20 | R$5.159.700,00 | |||
Contratos 10
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091414 - SEC. DE ADMINISTACAO
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