Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Nº 001/2021
026001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES
Nº do Processo Administrativo: 2021/563
Legislação Aplicável: Lei n° 11.947/2009
Modalidade: CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PÁTIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LOCALIZADA NA TRAV. MARECHAL DEODORO DA FONSECA, S Nº BAIRRO: JANGOLÂNDIA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/03/2021 09:00
Publicação: 04/05/2021 17:14
Homologação: 01/06/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ALIMENTOS QUE ATENDAM EXIGÊNCIAS DO CONTROLE DE QUALIDADE. | ALIMENTOS QUE ATENDAM AS EXIGÊNCIAS DO CONTROLE DE QUALIDADE | 04/05/2021 17:08 |
| 2 | DECLARAÇÃO DE APTIDÃO DO PRODUTOR RURAL. | DECLARAÇÃO DE APTIDÃO DO PRODUTOR RURAL | 01/06/2021 10:14 |
| 3 | EDITAL | EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA | 04/05/2021 17:11 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 04/05/2021 17:09 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 01/06/2021 10:15 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 04/05/2021 17:12 |
| 7 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 04/05/2021 17:10 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União | 04/05/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado | 04/05/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial dos Munícipios - FAMEP | 04/05/2021 |
| 4 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Colares e Secretaria Municipal de Educação. | 04/05/2021 |
| 5 | Site | Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Colares | 04/05/2021 |
Participantes 3
Vencidos 8
Venceu 8 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CASADINHO (CHEIRO VERDE, CEBOLINHA, ALFAVACA, CHICÓRIA) | R$45.721,00 | R$45.721,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | LIMÃO | R$26.000,00 | R$26.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | LARANJA | R$16.887,00 | R$16.887,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | FARINHA DE TAPIOCA | R$62.400,00 | R$62.400,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | COUVE REGIONAL | R$41.281,50 | R$41.281,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | CARIRU IN NATURA | R$22.958,00 | R$22.958,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | BANANA PRATA IN NATURA | R$46.605,00 | R$46.605,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | FARINHA DE MANDIOCA | R$33.813,00 | R$33.813,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$295.665,50 | R$295.665,50 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FARINHA DE MANDIOCA | R$33.813,00 | R$0,00 | |
| 2 | CASADINHO (CHEIRO VERDE, CEBOLINHA, ALFAVACA, CHICÓRIA) | R$45.721,00 | R$45.721,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | LIMÃO | R$26.000,00 | R$0,00 | |
| 4 | LARANJA | R$16.887,00 | R$0,00 | |
| 5 | FARINHA DE TAPIOCA | R$62.400,00 | R$0,00 | |
| 6 | COUVE REGIONAL | R$41.281,50 | R$0,00 | |
| 7 | BANANA PRATA IN NATURA | R$46.605,00 | R$0,00 | |
| 8 | CARIRU IN NATURA | R$22.958,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$295.665,50 | R$45.721,00 | -84,54% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | BANANA PRATA IN NATURA | R$46.605,00 | R$0,00 | |
| 2 | CARIRU IN NATURA | R$22.958,00 | R$0,00 | |
| 3 | COUVE REGIONAL | R$41.281,50 | R$41.281,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | FARINHA DE TAPIOCA | R$62.400,00 | R$0,00 | |
| 5 | LARANJA | R$16.887,00 | R$0,00 | |
| 6 | LIMÃO | R$26.000,00 | R$0,00 | |
| 7 | CASADINHO (CHEIRO VERDE, CEBOLINHA, ALFAVACA, CHICÓRIA) | R$45.721,00 | R$0,00 | |
| 8 | FARINHA DE MANDIOCA | R$33.813,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$295.665,50 | R$41.281,50 | -86,04% do valor de referência | |
Itens 10
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BANANA PRATA IN NATURA | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 6.500 | R$7,17 | R$46.605,00 | Lote vencido por COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO SALGADO PARAENSE - CASF pelo valor de R$46.605,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | CARIRU IN NATURA | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.600 | R$8,83 | R$22.958,00 | Lote vencido por COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO SALGADO PARAENSE - CASF pelo valor de R$22.958,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | CASADINHO (CHEIRO VERDE, CEBOLINHA, ALFAVACA, CHICÓRIA) | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.300 | R$35,17 | R$45.721,00 | Lote vencido por MARIA DE FÁTIMA DE BARROS PEREIRA pelo valor de R$45.721,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | CASADINHO (CHEIRO VERDE, CEBOLINHA, ALFAVACA, CHICÓRIA) | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.300 | R$35,17 | R$45.721,00 | Lote vencido por COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO SALGADO PARAENSE - CASF pelo valor de R$45.721,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | COUVE REGIONAL | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.950 | R$21,17 | R$41.281,50 | Lote vencido por COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO SALGADO PARAENSE - CASF pelo valor de R$41.281,50Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | COUVE REGIONAL | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.950 | R$21,17 | R$41.281,50 | Lote vencido por MARILEA DE BARROS PEREIRA pelo valor de R$41.281,50Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | FARINHA DE MANDIOCA | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.900 | R$8,67 | R$33.813,00 | Lote vencido por COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO SALGADO PARAENSE - CASF pelo valor de R$33.813,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | FARINHA DE TAPIOCA | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.900 | R$16,00 | R$62.400,00 | Lote vencido por COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO SALGADO PARAENSE - CASF pelo valor de R$62.400,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | LARANJA | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.900 | R$4,33 | R$16.887,00 | Lote vencido por COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO SALGADO PARAENSE - CASF pelo valor de R$16.887,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | LIMÃO | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 6.500 | R$4,00 | R$26.000,00 | Lote vencido por COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO SALGADO PARAENSE - CASF pelo valor de R$26.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 33.800 | R$161,68 | R$382.668,00 | R$382.668,00 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
026001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES
MARIA DE FÁTIMA DE BARROS PEREIRA 032.558.542-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/06/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
026001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES
MARILEA DE BARROS PEREIRA 761.007.312-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/06/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
026001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO SALGADO PARAENSE - CASF 11.885.783/0001-54
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/06/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF