Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#003/2021
040001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU
Nº do Processo Administrativo: 003/2021
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA CPL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/01/2021 09:00
Publicação: 23/05/2021 23:29
Homologação: 27/01/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO. | NATUREZA SINGULAR | 23/05/2021 23:24 |
| 2 | COMPROVAÇÃO DE NOTORIA ESPECIALIZACAO | NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO | 21/05/2021 16:23 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 21/05/2021 16:18 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 21/05/2021 16:27 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 23/05/2021 23:34 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 21/05/2021 15:39 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 21/05/2021 16:17 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 23/05/2021 23:25 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU, seção 3, página 219, nº 57. | 25/03/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO (LICENÇA DE USO) DE SISTEMA INFORMATIZADO (SOFTWARE) NA ÁREA DE GESTÃO EM ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS (SISTRIBUTOS-WEB), DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE LIMOEIRO DO AJURU/PA. DETALHAMENTO: - CADASTRO ÚNICO DE CONTRIBUINTES; - GESTÃO DE ISS E TAXA; - GESTÃO DA DÍVIDA ATIVA; - GESTÃO DE TRANSPORTE ALTERNATIVO; - GESTÃO DE CEMITÉRIO; - ALVARÁ, IPTU E ITBI; - NOTA FISCAL AVULSA; - ALUGUEL DE PRÓPRIOS; - CONCILIAÇÃO BANCÁRIA; - CERTIDÕES; - RELATÓRIOS GERENCIAIS; - NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS – NFS-E; - ESCRITURAÇÃO FISCAL: - SERVIÇOS PRESTADOS; - SERVIÇOS TOMADOS; - IMPRESSÃO DO LIVRO FISCAL /DIGITAL. - GESTÃO DO SIMPLES NACIONAL. | R$44.575,56 | R$28.726,80 | VENCEDOR -35,55% do valor de referência |
| TOTAIS | R$44.575,56 | R$28.726,80 | -35,55% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO (LICENÇA DE USO) DE SISTEMA INFORMATIZADO (SOFTWARE) NA ÁREA DE GESTÃO EM ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS (SISTRIBUTOS-WEB), DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE LIMOEIRO DO AJURU/PA. DETALHAMENTO: - CADASTRO ÚNICO DE CONTRIBUINTES; - GESTÃO DE ISS E TAXA; - GESTÃO DA DÍVIDA ATIVA; - GESTÃO DE TRANSPORTE ALTERNATIVO; - GESTÃO DE CEMITÉRIO; - ALVARÁ, IPTU E ITBI; - NOTA FISCAL AVULSA; - ALUGUEL DE PRÓPRIOS; - CONCILIAÇÃO BANCÁRIA; - CERTIDÕES; - RELATÓRIOS GERENCIAIS; - NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS – NFS-E; - ESCRITURAÇÃO FISCAL: - SERVIÇOS PRESTADOS; - SERVIÇOS TOMADOS; - IMPRESSÃO DO LIVRO FISCAL /DIGITAL. - GESTÃO DO SIMPLES NACIONAL. | TEMPO | 3390391100 - LOCAÇÃO DE SOFTWARE | 12 | R$3.714,63 | R$44.575,56 | Lote vencido por DAMASCENO FURTADO & CIA LTDA-ME pelo valor de R$28.726,80-35,55% do valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$3.714,63 | R$44.575,56 | R$28.726,80 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
040001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU
DAMASCENO FURTADO & CIA LTDA-ME 07.343.918/0001-82
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/02/2021
FIM
01/02/2022
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
040001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU
DAMASCENO FURTADO & CIA LTDA-ME 07.343.918/0001-82
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/02/2023
FIM
31/01/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
040001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU
DAMASCENO FURTADO & CIA LTDA-ME 07.343.918/0001-82
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/02/2022
FIM
31/01/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF