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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#017/2021
032005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 043/2021
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ -AÇU SITUADA NA PREFEITURA, SITO A AV. BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 3913, BAIRRO: CENTRO, MUNICÍPIO DE IGARAPÉ AÇU.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/04/2021 08:00
Publicação: 11/05/2021 15:49
Homologação: 20/04/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTAÇÃO (DECLARAÇÕES, REGISTROS FOTOGRÁFICOS, ETC…). | DOCUMENTAÇÃO | 11/05/2021 15:48 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 11/05/2021 15:49 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 11/05/2021 10:00 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 11/05/2021 15:50 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 11/05/2021 09:12 |
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 11/05/2021 15:49 |
| 7 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 11/05/2021 10:00 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | D.O.U Seção 3- Nº 80, sexta-feira, 30 de abril de 2021, pág.267. | 30/04/2021 |
| 2 | Mural Físico | Quadro de Aviso da Unidade Gestora | 28/04/2021 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | ECONOMIA B12, Diário do Pará, SEXTA-FEIRA, Belém-PA, 30/04/2021. | 30/04/2021 |
| 4 | Site | www.prefeituradeigarapeacu.pa.gov.br | 28/04/2021 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMA HOSPITALAR COM COLCHÃO E SUPORTE PARA SORO. MATERIAL: AÇO CARBONO, OU FERRO PINTADO; COMPRIMENTO X LARGURA: 190 CM X 90 CM, PESO MÁXIMO SUPORTADO:160 KG, COM CORRIMÕES, INCLUI COLCHÃO. | R$13.797,96 | R$13.200,00 | VENCEDOR -4,33% do valor de referência |
| 2 | BIOMBO, EM MATERIAL AÇO INOXIDÁVEL OU FERRO PINADO; TAMANHO TRIPLO, COM RODILHO. | R$1.962,99 | R$1.494,00 | VENCEDOR -23,89% do valor de referência |
| 3 | SUPORTE DE SORO; TIPO PEDESTAL EM AÇO INOXIDÁVEL | R$2.200,00 | R$1.900,00 | VENCEDOR -13,64% do valor de referência |
| 4 | POLTRONA HOSPITALAR ESTRUTURA EM TUBO DE AÇO REDONDO DE 1” X 1.20MM E 1” ¼ X 1.20MM, ENCOSTO, ASSENTO, DESCANSA PÉS E BRAÇOS ESTOFADOS COM ESPUMA D26 REAL REVESTIDO EM COURVIM, MOVIMENTOS SIMULTÂNEOS DO ENCOSTO, DESCANSA PÉS E BRAÇOS COMANDADOS POR MEIO DE ALAVANCA LATERAL, RECLINÁVEL EM ATÉ 04 POSIÇÕES. | R$23.986,60 | R$19.960,00 | VENCEDOR -16,79% do valor de referência |
| TOTAIS | R$41.947,55 | R$36.554,00 | -12,86% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAMA HOSPITALAR COM COLCHÃO E SUPORTE PARA SORO. MATERIAL: AÇO CARBONO, OU FERRO PINTADO; COMPRIMENTO X LARGURA: 190 CM X 90 CM, PESO MÁXIMO SUPORTADO:160 KG, COM CORRIMÕES, INCLUI COLCHÃO. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 6 | R$2.299,66 | R$13.797,96 | Lote vencido por E. T. MARQUES EIRELI-ME pelo valor de R$13.200,00-4,33% do valor de referência |
| 2 | POLTRONA HOSPITALAR ESTRUTURA EM TUBO DE AÇO REDONDO DE 1” X 1.20MM E 1” ¼ X 1.20MM, ENCOSTO, ASSENTO, DESCANSA PÉS E BRAÇOS ESTOFADOS COM ESPUMA D26 REAL REVESTIDO EM COURVIM, MOVIMENTOS SIMULTÂNEOS DO ENCOSTO, DESCANSA PÉS E BRAÇOS COMANDADOS POR MEIO DE ALAVANCA LATERAL, RECLINÁVEL EM ATÉ 04 POSIÇÕES. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 20 | R$1.199,33 | R$23.986,60 | Lote vencido por E. T. MARQUES EIRELI-ME pelo valor de R$19.960,00-16,79% do valor de referência |
| 3 | SUPORTE DE SORO; TIPO PEDESTAL EM AÇO INOXIDÁVEL | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 10 | R$220,00 | R$2.200,00 | Lote vencido por E. T. MARQUES EIRELI-ME pelo valor de R$1.900,00-13,64% do valor de referência |
| 4 | BIOMBO, EM MATERIAL AÇO INOXIDÁVEL OU FERRO PINADO; TAMANHO TRIPLO, COM RODILHO. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 3 | R$654,33 | R$1.962,99 | Lote vencido por E. T. MARQUES EIRELI-ME pelo valor de R$1.494,00-23,89% do valor de referência |
| TOTAIS | 39 | R$4.373,32 | R$41.947,55 | R$36.554,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
032005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
E. T. MARQUES EIRELI-ME 08.691.632/0001-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/04/2021
FIM
28/05/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF