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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#DISPENSA Nº024/2021 PMI-D
033001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-MIRI
Nº do Processo Administrativo: PROCESSO Nº 024/2021
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: COMPLEXO ADMINISTRATIVO AGENOR DA COSTA QUARESMA S/N, BAIRRO: CIDADE NOVA, CEP:68.430.000, IGARAPÉ-MIRI / PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 01/03/2021 10:00
Publicação: 20/07/2021 16:19
Homologação: 19/03/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTAÇÃO (DECLARAÇÕES, REGISTROS FOTOGRÁFICOS, ETC…). | DECRETO 005 | 21/06/2021 10:07 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 21/06/2021 14:18 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 21/06/2021 14:18 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE | 21/07/2021 10:33 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 20/07/2021 16:18 |
| 6 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | EXTRATO DE RATIFICACAO | 21/06/2021 14:20 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICACAO | 21/06/2021 14:19 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZAO DA ESCOLHA | 21/06/2021 14:19 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DA UNIAO SECAO 03 ISSN 1677-7069 Nº 81 PAG. 231 (EXTRATO DE CONTRATO) | 03/05/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DO ESTADO, Nº34571 PROTOCOLO 651112 | 03/05/2021 |
| 3 | Mural Físico | publicado no flanelogrago da prefeituta municipal de igarape miri | 24/03/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE ENFERMEIRO PLANTONISTA COM ATUAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, JUNTO AO HOSPITAL E MATERNIDADE SANTANA , PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI/PA. | R$22.500,00 | R$22.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$22.500,00 | R$22.500,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE ENFERMEIRO PLANTONISTA COM ATUAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, JUNTO AO HOSPITAL E MATERNIDADE SANTANA , PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI/PA. | TEMPO | 3330360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 45 | R$500,00 | R$22.500,00 | Lote vencido por ANDERSON AFONSO DO AMARAL pelo valor de R$22.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 45 | R$500,00 | R$22.500,00 | R$22.500,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
033398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ANDERSON AFONSO DO AMARAL 896.069.302-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/03/2021
FIM
29/05/2021
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
033398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ANDERSON AFONSO DO AMARAL 896.069.302-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/05/2021
FIM
28/08/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF