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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#008/2021
001398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 044/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.LICITANET.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 21/05/2021 09:00
Publicação: 11/05/2021 11:09
Homologação: 05/07/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 16
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 14/10/2021 13:31 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 14/10/2021 13:25 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 14/10/2021 13:26 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 14/10/2021 13:27 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 14/10/2021 13:26 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 11/05/2021 10:38 |
| 7 | JULGAMENTO DO RECURSO | JULGAMENTO DO RECURSO | 14/10/2021 13:07 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 11/05/2021 10:39 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 11/05/2021 10:39 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS E QUANTITATIVOS | 11/05/2021 10:40 |
| 11 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | PEDIDO DE ESCLARECIMENTO-PE 008.2021 - MURAL TCM | 20/05/2021 13:21 |
| 12 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 14/10/2021 15:39 |
| 13 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 11/05/2021 10:42 |
| 14 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 11/05/2021 10:40 |
| 15 | RECURSO DE PARTICIPANTE | RECURSO DE PARTICIPANTE | 14/10/2021 13:06 |
| 16 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 11/05/2021 10:40 |
Publicidades 14
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | https://www.licitanet.com.br/processos.html | 11/05/2021 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | HOMOLOGAÇÃO - DIÁRIO DO PARÁ, CADERNO ECONOMIA, PAG B10. | 23/07/2021 |
| 3 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | ARP - DIÁRIO DO PARÁ, CADERNO ECONOMIA, PAG B8. | 04/08/2021 |
| 4 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | EXTRATO CONTRATOS - DIÁRIO DO PARÁ, CADERNO ECONOMIA, PAG B8. | 17/08/2021 |
| 5 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 3, PAG 216. | 12/05/2021 |
| 6 | Diário Oficial da União | HOMOLOGAÇÃO - SEÇÃO 3, PAG 252. | 23/07/2021 |
| 7 | Diário Oficial da União | ARP - SEÇÃO 3, PAG 218. | 04/08/2021 |
| 8 | Diário Oficial da União | EXTRATO CONTRATOS - SEÇÃO 3, PAG 208. | 17/08/2021 |
| 9 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL N° 34.580, PAG 106. | 11/05/2021 |
| 10 | Diário Oficial do Estado | HOMOLOGAÇÃO - DOE N° 34.648, PAG 92. | 23/07/2021 |
| 11 | Diário Oficial do Estado | ARP - DOE N° 34.568, PAG 121. | 04/08/2021 |
| 12 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO CONTRATOS - DOE N° 34.672, PAG 135. | 17/08/2021 |
| 13 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ, CADERNO ECONOMIA, PAG B10. | 11/05/2021 |
| 14 | Site | https://www.abaetetuba.pa.gov.br/licitacao.php | 11/05/2021 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | KIT DE TESTE RÁPIDO IGG E IGM. ITEM DE AMPLA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS VINCULADO AO ITEM 4. | R$403.650,00 | R$0,00 | |
| 2 | KIT DE TESTE RÁPIDO IGG E IGM. ITEM DE COTA RESERVADA PARA ME/EPP VINCULADO AO ITEM 3. | R$134.550,00 | R$0,00 | |
| 3 | KIT DE IMUNOCROMATOGRAFIA PARA DETECÇÃO QUALITATIVA ESPECÍFICA DE ANTÍGENOS DE SARSCOV-2 EM AMOSTRAS DE SWAB NASOFARINGEO E SWAB OROFARÍNGEO COM RESULTADOS EM ATÉ 20 MINUTOS. DEVENDO APRESENTAR SENSIBILIDADE = 90% DE SENSIBILIDADE E = 95% DE ESPECIFICIDADE. DEVE PERMITIR LEITURA VISUAL, SEM A NECESSIDADE DE EQUIPAMENTOS. O KIT DEVERÁ CONTER: DISPOSITIVO TESTE, SACHE DESSECANTE, TAMPÃO DE EXTRAÇÃO, TUBO DE EXTRAÇÃO, SWAB ESTÉRIL E INSTRUÇÕES DE USO. APRESENTAÇÃO: KIT COM 20 A 25 TESTES. O KIT DEVERÁ SER REGISTRADO NA ANVISA. ITEM PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS VINCULADO AO ITEM 2. | R$752.062,50 | R$157.500,00 | VENCEDOR -79,06% do valor de referência |
| 4 | KIT DE IMUNOCROMATOGRAFIA PARA DETECÇÃO QUALITATIVA ESPECÍFICA DE ANTÍGENOS DE SARSCOV-2 EM AMOSTRAS DE SWAB NASOFARINGEO E SWAB OROFARÍNGEO COM RESULTADOS EM ATÉ 20 MINUTOS. DEVENDO APRESENTAR SENSIBILIDADE = 90% DE SENSIBILIDADE E = 95% DE ESPECIFICIDADE. DEVE PERMITIR LEITURA VISUAL, SEM A NECESSIDADE DE EQUIPAMENTOS. O KIT DEVERÁ CONTER: DISPOSITIVO TESTE, SACHE DESSECANTE, TAMPÃO DE EXTRAÇÃO, TUBO DE EXTRAÇÃO, SWAB ESTÉRIL E INSTRUÇÕES DE USO. APRESENTAÇÃO: KIT COM 20 A 25 TESTES. O KIT DEVERÁ SER REGISTRADO NA ANVISA. ITEM DE COTA RESERVADA PARA ME/EPP VINCULADO AO ITEM 1. | R$250.687,50 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$1.540.950,00 | R$157.500,00 | -89,78% do valor de referência | |
Vencidos 3
Venceu 3 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | KIT DE TESTE RÁPIDO IGG E IGM. ITEM DE AMPLA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS VINCULADO AO ITEM 4. | R$403.650,00 | R$87.750,00 | VENCEDOR -78,26% do valor de referência |
| 2 | KIT DE TESTE RÁPIDO IGG E IGM. ITEM DE COTA RESERVADA PARA ME/EPP VINCULADO AO ITEM 3. | R$134.550,00 | R$29.250,00 | VENCEDOR -78,26% do valor de referência |
| 3 | KIT DE IMUNOCROMATOGRAFIA PARA DETECÇÃO QUALITATIVA ESPECÍFICA DE ANTÍGENOS DE SARSCOV-2 EM AMOSTRAS DE SWAB NASOFARINGEO E SWAB OROFARÍNGEO COM RESULTADOS EM ATÉ 20 MINUTOS. DEVENDO APRESENTAR SENSIBILIDADE = 90% DE SENSIBILIDADE E = 95% DE ESPECIFICIDADE. DEVE PERMITIR LEITURA VISUAL, SEM A NECESSIDADE DE EQUIPAMENTOS. O KIT DEVERÁ CONTER: DISPOSITIVO TESTE, SACHE DESSECANTE, TAMPÃO DE EXTRAÇÃO, TUBO DE EXTRAÇÃO, SWAB ESTÉRIL E INSTRUÇÕES DE USO. APRESENTAÇÃO: KIT COM 20 A 25 TESTES. O KIT DEVERÁ SER REGISTRADO NA ANVISA. ITEM PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS VINCULADO AO ITEM 2. | R$752.062,50 | R$0,00 | |
| 4 | KIT DE IMUNOCROMATOGRAFIA PARA DETECÇÃO QUALITATIVA ESPECÍFICA DE ANTÍGENOS DE SARSCOV-2 EM AMOSTRAS DE SWAB NASOFARINGEO E SWAB OROFARÍNGEO COM RESULTADOS EM ATÉ 20 MINUTOS. DEVENDO APRESENTAR SENSIBILIDADE = 90% DE SENSIBILIDADE E = 95% DE ESPECIFICIDADE. DEVE PERMITIR LEITURA VISUAL, SEM A NECESSIDADE DE EQUIPAMENTOS. O KIT DEVERÁ CONTER: DISPOSITIVO TESTE, SACHE DESSECANTE, TAMPÃO DE EXTRAÇÃO, TUBO DE EXTRAÇÃO, SWAB ESTÉRIL E INSTRUÇÕES DE USO. APRESENTAÇÃO: KIT COM 20 A 25 TESTES. O KIT DEVERÁ SER REGISTRADO NA ANVISA. ITEM DE COTA RESERVADA PARA ME/EPP VINCULADO AO ITEM 1. | R$250.687,50 | R$73.687,50 | VENCEDOR -70,61% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.540.950,00 | R$190.687,50 | -87,63% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | KIT DE IMUNOCROMATOGRAFIA PARA DETECÇÃO QUALITATIVA ESPECÍFICA DE ANTÍGENOS DE SARSCOV-2 EM AMOSTRAS DE SWAB NASOFARINGEO E SWAB OROFARÍNGEO COM RESULTADOS EM ATÉ 20 MINUTOS. DEVENDO APRESENTAR SENSIBILIDADE = 90% DE SENSIBILIDADE E = 95% DE ESPECIFICIDADE. DEVE PERMITIR LEITURA VISUAL, SEM A NECESSIDADE DE EQUIPAMENTOS. O KIT DEVERÁ CONTER: DISPOSITIVO TESTE, SACHE DESSECANTE, TAMPÃO DE EXTRAÇÃO, TUBO DE EXTRAÇÃO, SWAB ESTÉRIL E INSTRUÇÕES DE USO. APRESENTAÇÃO: KIT COM 20 A 25 TESTES. O KIT DEVERÁ SER REGISTRADO NA ANVISA. ITEM PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS VINCULADO AO ITEM 2. | UNIDADE | 3390303500 - MATERIAL LABORATORIAL | 11.250 | R$66,85 | R$752.062,50 | Lote vencido por CEPALAB LABORATORIOS LTDA pelo valor de R$157.500,00-79,06% do valor de referência |
| 2 | KIT DE IMUNOCROMATOGRAFIA PARA DETECÇÃO QUALITATIVA ESPECÍFICA DE ANTÍGENOS DE SARSCOV-2 EM AMOSTRAS DE SWAB NASOFARINGEO E SWAB OROFARÍNGEO COM RESULTADOS EM ATÉ 20 MINUTOS. DEVENDO APRESENTAR SENSIBILIDADE = 90% DE SENSIBILIDADE E = 95% DE ESPECIFICIDADE. DEVE PERMITIR LEITURA VISUAL, SEM A NECESSIDADE DE EQUIPAMENTOS. O KIT DEVERÁ CONTER: DISPOSITIVO TESTE, SACHE DESSECANTE, TAMPÃO DE EXTRAÇÃO, TUBO DE EXTRAÇÃO, SWAB ESTÉRIL E INSTRUÇÕES DE USO. APRESENTAÇÃO: KIT COM 20 A 25 TESTES. O KIT DEVERÁ SER REGISTRADO NA ANVISA. ITEM DE COTA RESERVADA PARA ME/EPP VINCULADO AO ITEM 1. | UNIDADE | 3390303500 - MATERIAL LABORATORIAL | 3.750 | R$66,85 | R$250.687,50 | Lote vencido por FLASH PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS pelo valor de R$73.687,50-70,61% do valor de referência |
| 3 | KIT DE TESTE RÁPIDO IGG E IGM. ITEM DE AMPLA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS VINCULADO AO ITEM 4. | UNIDADE | 3390303500 - MATERIAL LABORATORIAL | 11.250 | R$35,88 | R$403.650,00 | Lote vencido por FLASH PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS pelo valor de R$87.750,00-78,26% do valor de referência |
| 4 | KIT DE TESTE RÁPIDO IGG E IGM. ITEM DE COTA RESERVADA PARA ME/EPP VINCULADO AO ITEM 3. | UNIDADE | 3390303500 - MATERIAL LABORATORIAL | 3.750 | R$35,88 | R$134.550,00 | Lote vencido por FLASH PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS pelo valor de R$29.250,00-78,26% do valor de referência |
| TOTAIS | 30.000 | R$205,46 | R$1.540.950,00 | R$348.187,50 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
001398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
FLASH PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 19.458.719/0002-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/08/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
001398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CEPALAB LABORATORIOS LTDA 02.248.312/0001-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/08/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF