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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE 056/2021/CPL
042401 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 8.203/2021-PMM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: VIA INTERNET, NO SITE: HTTPS://WWW.GOV.BR/COMPRAS/PT-BR/ - UASG: 927877
Observação: apÓs termos prestado os devidos esclarecimentos e proferido a decisÃo À impugnante, a presente licitaÇÃo fora reagendada para o dia 15/06/2021 Às 09:00 horas (horÁrio de brasÍlia-df).
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 15/06/2021 09:00
Publicação: 12/05/2021 12:09
Homologação: 13/07/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 13/07/2021 10:41 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 13/07/2021 10:42 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 13/07/2021 10:48 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 13/07/2021 10:48 |
| 5 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS - NOVO | 31/05/2021 15:33 |
| 6 | JULGAMENTO DO RECURSO | RECURSO E DECISÕES | 13/07/2021 10:51 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVAS | 11/05/2021 14:45 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 11/05/2021 14:47 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 11/05/2021 14:47 |
| 10 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | SOLICITAÇÃO, SUSPENSÃO E PUBLICAÇÕES | 25/05/2021 13:24 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 13/07/2021 10:42 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 12/05/2021 12:02 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 11/05/2021 14:46 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 11/05/2021 14:46 |
Publicidades 21
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | IOEPA N° 34.594 - Página 99 - Aviso de Suspensão de Licitação - Protocolo: 659637 | 25/05/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA N° 34.598 - Página 98 - Reaviso de Licitação - Protocolo: 661250 | 28/05/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA N° 34.581 - Página 89 - Aviso de Licitação - Protocolo: 654749 | 12/05/2021 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | IOEPA N° 34.639 - Página 366 - Extrato de Adjudicação e Homologação - Protocolo: 679986 | 14/07/2021 |
| 5 | Diário Oficial do Município | FAMEP - ANO XII I N° 2746 - Aviso de Suspensão de Licitação - Código Identificador: 72B7719B - Página 36 | 25/05/2021 |
| 6 | Diário Oficial do Município | FAMEP - ANO XII I N° 2749 - Reaviso de Licitação - Código Identificador: C55368EF - Página 58 | 28/05/2021 |
| 7 | Diário Oficial do Município | FAMEP - ANO XII I N° 2737 - Aviso de Licitação - Código Identificador: AA125DE0 - Página 30 | 12/05/2021 |
| 8 | Diário Oficial do Município | FAMEP - ANO XII I N° 2781 - Extrato de Adjudicação e Homologação - Código Identificador: 5FDAC784 - Página 37 | 14/07/2021 |
| 9 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Secretaria Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários - SEASPAC (Aviso de Licitação) | 12/05/2021 |
| 10 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMM (Aviso de Licitação) | 12/05/2021 |
| 11 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMM (Reaviso de Licitação) | 28/05/2021 |
| 12 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD (Reaviso de Licitação) | 28/05/2021 |
| 13 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Secretaria Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários - SEASPAC (Reaviso de Licitação) | 28/05/2021 |
| 14 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD (Aviso de Licitação) | 12/05/2021 |
| 15 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL DA AMAZÔNIA; GERAIS; Página 4 - Aviso de Suspensão de Licitação | 25/05/2021 |
| 16 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL DA AMAZÔNIA; GERAIS; Página 4 - Reaviso de Licitação | 28/05/2021 |
| 17 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL DA AMAZÔNIA; GERAIS; Página 4 - Aviso de Licitação | 12/05/2021 |
| 18 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL DA AMAZÔNIA; GERAIS; Página 4 - Extrato de Adjudicação e Homologação | 14/07/2021 |
| 19 | Site | Portal Transparência da Prefeitura Municipal de Marabá/PMM - link para acesso: http://www.governotransparente.com.br/transparencia/4466490/licitacao/detalhe?codigo=PE%20056/2021/CPL&clean=false | 12/05/2021 |
| 20 | Site | Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/ - UASG: 927877 | 12/05/2021 |
| 21 | Site | Portal do Jurisdicionados do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA | 12/05/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO UTILITÁRIO, TIPO PICK-UP, CABINE DUPLA, ZERO KM. COR: BRANCA, ANO E MODELO 2021, COMBUSTÍVEL DIESEL E BIODIESEL, TRAÇÃO 4X4, VIDROS E TRAVAS ELÉTRICAS, MOTOR 2.2 COM POTÊNCIA MÍNIMA 160 CV, DIREÇÃO HIDRAÚLICA, TRANSMISSÃO MANUAL DE 5 OU 6 VELOCIDADES A FRENTE A FRENTE A 1 RÉ, CAPACIDADE PARA 5 PASSAGEIROS INCLUINDO O MOTORISTA, SISTEMA DE FREIOS ABS E EBD NAS QUATROS RODAS, AIR BAG, SISTEMA DE SOM AM/FM/MP3/USB, AR CONDICIONADO, SENSORES DE RÉ, FARÓIS DE NEBLINA, ALÇA DE SEGURANÇA DE TRÊS PONTOS RETRATEIS COM REGULAGEM DE ALTURAS, PROTETOR DE CARTER, PROTETOR DE CAÇAMBA, CAPOTA MARÍTIMA, ENGATE, SANTO ÂNTONIO, PELÍCULAS, ESTRIBOS LATERAIS, EMPLACAMENTO. GARANTIA MÍNIMA DE 1 ANO E TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS POR LEI. MARCA/NOME COMERCIAL: FABRICANTE: MODELO/ANO DE FABRICAÇÃO: PRAZO DE GARANTIA: | R$232.254,75 | R$185.800,00 | VENCEDOR -20,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$232.254,75 | R$185.800,00 | -20,00% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO UTILITÁRIO, TIPO PICK-UP, CABINE DUPLA, ZERO KM. COR: BRANCA, ANO E MODELO 2021, COMBUSTÍVEL DIESEL E BIODIESEL, TRAÇÃO 4X4, VIDROS E TRAVAS ELÉTRICAS, MOTOR 2.2 COM POTÊNCIA MÍNIMA 160 CV, DIREÇÃO HIDRAÚLICA, TRANSMISSÃO MANUAL DE 5 OU 6 VELOCIDADES A FRENTE A FRENTE A 1 RÉ, CAPACIDADE PARA 5 PASSAGEIROS INCLUINDO O MOTORISTA, SISTEMA DE FREIOS ABS E EBD NAS QUATROS RODAS, AIR BAG, SISTEMA DE SOM AM/FM/MP3/USB, AR CONDICIONADO, SENSORES DE RÉ, FARÓIS DE NEBLINA, ALÇA DE SEGURANÇA DE TRÊS PONTOS RETRATEIS COM REGULAGEM DE ALTURAS, PROTETOR DE CARTER, PROTETOR DE CAÇAMBA, CAPOTA MARÍTIMA, ENGATE, SANTO ÂNTONIO, PELÍCULAS, ESTRIBOS LATERAIS, EMPLACAMENTO. GARANTIA MÍNIMA DE 1 ANO E TODOS OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS POR LEI. MARCA/NOME COMERCIAL: FABRICANTE: MODELO/ANO DE FABRICAÇÃO: PRAZO DE GARANTIA: | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$232.254,75 | R$232.254,75 | Lote vencido por RODA BRASIL - REPRESENTACOES COMERCIO E SERVICOS LTDA pelo valor de R$185.800,00-20,00% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$232.254,75 | R$232.254,75 | R$185.800,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042401 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
RODA BRASIL - REPRESENTACOES COMERCIO E SERVICOS LTDA 15.332.890/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/09/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF