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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/2021-036FMS
105315 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 7/2021-036FMS
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/05/2021 09:30
Publicação: 12/05/2021 10:49
Homologação: 06/05/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL | 12/05/2021 10:42 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). | DOCUMENTAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DE IMÓVEL | 12/05/2021 10:43 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 12/05/2021 10:08 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DE PREÇO | 12/05/2021 10:10 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 20/05/2021 10:33 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 12/05/2021 10:09 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 12/05/2021 10:09 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE | 12/05/2021 10:10 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE DISPENSA, SEÇÃO 3, PAG 229, N° 88, COLUNA 1. | 12/05/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE DISPENSA, EXTRATO DE CONTRATO, SEÇÃO 3, PAG 229, N° 88, COLUNA 1. | 12/05/2021 |
| 3 | Site | DOM-FAMEP - AVISO DE DISPENSA, ANO XII, N° 2737, PAG 92, COLUNA 1. | 12/05/2021 |
| 4 | Site | DOM-FAMEP - AVISO DE DISPENSA, EXTRATO DE CONTRATO, ANO XII, N° 2737, PAG 92, COLUNA 1. | 12/05/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMOVÉL URBANA EM ATENDIMENTO AO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) | R$21.600,00 | R$21.600,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$21.600,00 | R$21.600,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMOVÉL URBANA EM ATENDIMENTO AO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) | UNIDADE | 3390361500 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 12 | R$1.800,00 | R$21.600,00 | Lote vencido por EDUARDO NUNES MARTINS pelo valor de R$21.600,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$1.800,00 | R$21.600,00 | R$21.600,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105315 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
EDUARDO NUNES MARTINS 186.653.491-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/05/2021
FIM
06/05/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF