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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#2021/02.005.001-SEMADS
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
Nº do Processo Administrativo: 2021/02.01.001-SEMADS
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES, NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 01/02/2021 10:00
Publicação: 18/10/2021 16:20
Homologação: 12/02/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | AVALIAÇÃO DO IMÓVEL E R. FOTOGRÁFICO | 18/10/2021 16:16 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). | DOC. DEMONSTRE A NECESSIDADE DA LOC. | 18/10/2021 16:17 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 18/10/2021 16:17 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 18/10/2021 16:18 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 18/10/2021 16:27 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 18/10/2021 16:18 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTETE | 18/10/2021 16:19 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 18/10/2021 16:19 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE CONTRATO - FAMEP | 12/05/2021 |
| 2 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DA PREFEITURA | 12/05/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDIMENTO DAS FINALIDADES PRECÍPUAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MARITUBA/PA, PARA O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL - UNAI, LOCALIZADO NA RUA PEDRO MESQUITA, 101, BAIRRO CENTRO, CEP 67200-000, MARITUBA/PA. | R$27.000,00 | R$27.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$27.000,00 | R$27.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDIMENTO DAS FINALIDADES PRECÍPUAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MARITUBA/PA, PARA O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL - UNAI, LOCALIZADO NA RUA PEDRO MESQUITA, 101, BAIRRO CENTRO, CEP 67200-000, MARITUBA/PA. | TEMPO | 3390361500 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 9 | R$3.000,00 | R$27.000,00 | Lote vencido por MARIENE PEREIRA DE LIMA MATHEUS pelo valor de R$27.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 9 | R$3.000,00 | R$27.000,00 | R$27.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
MARIENE PEREIRA DE LIMA MATHEUS 109.740.402-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/03/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
MARIENE PEREIRA DE LIMA MATHEUS 109.740.402-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2022
FIM
30/06/2022