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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#2021/01.08.001-SESAU-PMM-DL
137201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARITUBA
Nº do Processo Administrativo: 2021/01.04.001-SESAU
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: NA SALA DE LICITAÇÕES, NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/01/2021 10:00
Publicação: 04/11/2021 17:11
Homologação: 11/01/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMOVEL | 19/05/2021 10:49 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). | DOC QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE NECESSIDADE | 19/05/2021 10:50 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 19/05/2021 10:50 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 19/05/2021 10:50 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 04/11/2021 17:13 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 04/11/2021 17:08 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 19/05/2021 10:51 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 19/05/2021 10:52 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE CONTRATO - FAMEP | 12/05/2021 |
| 2 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DA PREFEITURA | 12/05/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA ATENDIMENTO DAS FINALIDADES PRECÍPUAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE SAÚDE DA FAMÍLIA (USF), LOCALIZADO NA RUA ALFREDO CALADO (ANTIGA RUA DO IGARAPÉ DO TUBO), ALAMEDA 20 DE SETEMBRO, N. 08, BAIRRO SANTA LÚCIA, CEP 67.200 00, MARITUBA/PA | R$27.000,00 | R$27.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$27.000,00 | R$27.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA ATENDIMENTO DAS FINALIDADES PRECÍPUAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE SAÚDE DA FAMÍLIA (USF), LOCALIZADO NA RUA ALFREDO CALADO (ANTIGA RUA DO IGARAPÉ DO TUBO), ALAMEDA 20 DE SETEMBRO, N. 08, BAIRRO SANTA LÚCIA, CEP 67.200 00, MARITUBA/PA | TEMPO | 3390361500 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS | 10 | R$2.700,00 | R$27.000,00 | Lote vencido por MANOEL JOSÉ OLIVEIRA DO NASCIMENTO pelo valor de R$27.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 10 | R$2.700,00 | R$27.000,00 | R$27.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137201 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARITUBA
Manoel José Oliveira do Nascimento 167.322.782-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/03/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF