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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/2021-0804001
083001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU
Nº do Processo Administrativo: 2021-0804001
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/04/2021 10:00
Publicação: 28/05/2021 13:14
Homologação: 15/04/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em | 
|---|---|---|---|
| 1 | DOCUMENTAÇÃO (DECLARAÇÕES, REGISTROS FOTOGRÁFICOS, ETC…). | DECLARAÇÃO DE DISPENSA | 19/05/2021 10:16 | 
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 28/05/2021 13:05 | 
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 19/05/2021 10:17 | 
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 28/05/2021 14:04 | 
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 28/05/2021 13:04 | 
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 19/05/2021 10:21 | 
| 7 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 19/05/2021 10:20 | 
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade | 
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE RATIFICAÇÃO - Seção 3 Edição 94 pag. 236 | 20/05/2021 | 
| 2 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE RATIFICAÇÃO - Edição 34.589 pag. 119 | 20/05/2021 | 
| 3 | Mural Físico | Extrato de Dispensa de Licitação - Quadro de avisos da Prefeitura Municipal | 16/04/2021 | 
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE RATIFICAÇÃO - Diário do Pará - Economia | 20/05/2021 | 
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação | 
|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO DIESEL S10 | R$560.678,40 | R$559.872,00 | VENCEDOR -0,14% do valor de referência  | 
                        
| 2 | GASOLINA COMUM | R$376.364,50 | R$375.285,00 | VENCEDOR -0,29% do valor de referência  | 
                        
| TOTAIS | R$937.042,90 | R$935.157,00 | -0,20% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado | 
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 63.500 | R$5,93 | R$376.364,50 | Lote vencido por POSTO CIDADE EIRELI pelo valor de R$375.285,00-0,29% do valor de referência | 
                            
| 2 | ÓLEO DIESEL S10 | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 115.200 | R$4,87 | R$560.678,40 | Lote vencido por POSTO CIDADE EIRELI pelo valor de R$559.872,00-0,14% do valor de referência | 
                            
| TOTAIS | 178.700 | R$10,79 | R$937.042,90 | R$935.157,00 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
083001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU
POSTO CIDADE EIRELI 12.803.025/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
                                                                INÍCIO
                                                                16/04/2021
                                                                FIM
                                                                16/06/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
 ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
 PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
083001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU
POSTO CIDADE EIRELI 12.803.025/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
                                                                INÍCIO
                                                                16/04/2021
                                                                FIM
                                                                16/06/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
 ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
 PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
083001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU
POSTO CIDADE EIRELI 12.803.025/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
                                                                INÍCIO
                                                                16/04/2021
                                                                FIM
                                                                16/06/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
 ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
 PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
083001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU
POSTO CIDADE EIRELI 12.803.025/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
                                                                INÍCIO
                                                                16/04/2021
                                                                FIM
                                                                16/06/2021
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