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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#035/2021
024938 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CASTANHAL
Nº do Processo Administrativo: 2021/5/6027
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: ENDEREÇO ELETRÔNICO: HTTPS://WWW.GOV.BR/COMPRAS/PT-BR UNIDADE ADMINISTRATIVA DE SERVIÇOS GERAIS (UASG): 927637
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/06/2021 09:00
Publicação: 20/05/2021 11:18
Homologação: 10/06/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DAS SESSÕES DE ABERTURA | 24/06/2021 10:48 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA COMPLEMENTAR | 24/06/2021 10:54 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 24/06/2021 10:57 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 24/06/2021 10:59 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 19/05/2021 09:46 |
| 6 | ERRATA DO EDITAL | AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL | 11/06/2021 14:51 |
| 7 | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | IMPUGNAÇÃO E RESPECTIVA DECISÃO | 11/06/2021 14:43 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 19/05/2021 09:47 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 19/05/2021 09:47 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 19/05/2021 09:48 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 24/06/2021 10:58 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO N° 180/2021 | 19/05/2021 09:49 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | TERMO DE COMPROMISSO | 19/05/2021 09:48 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 19/05/2021 09:50 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União, Edição nº 94, Seção 3, Página: 230. | 20/05/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial nº 34589, Páginas: 113 e 114. | 20/05/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município, Edição n° 1.451, página 5. | 16/06/2021 |
| 4 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município, Edição n° 1.453, página 6. | 18/06/2021 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Diário do Pará, Caderno: Economia, Página: B13 | 20/05/2021 |
| 6 | Site | www.castanhal.pa.gov.br/editais-licitacoes/ | 20/05/2021 |
Participantes 2
Vencidos 2
Venceu 2 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONDICIONADORES DE AR DE 22.000 BTUS. MODELO: SPLIT HIGH WALL; TIPO DE CICLO: FRIO; COR: BRANCO; ENCE: B; FILTRO DE AR: ANTI-BACTÉRIA; VAZÃO DE AR: NO MÍNIMO 1.000 M³/H; CONTROLE REMOTO: SIM; TERMOSTATO: DIGITAL; FUNÇÕES: SLEEP E SWING; VOLTAGEM: 220 V. | R$132.355,66 | R$0,00 | |
| 2 | CONDICIONADORES DE AR DE 22.000 BTUS. MODELO: SPLIT HIGH WALL; TIPO DE CICLO: FRIO; COR: BRANCO; ENCE: B; FILTRO DE AR: ANTI-BACTÉRIA; VAZÃO DE AR: NO MÍNIMO 1.000 M³/H; CONTROLE REMOTO: SIM; TERMOSTATO: DIGITAL; FUNÇÕES: SLEEP E SWING; VOLTAGEM: 220 V. ITEM EXCLUSIVO ME/EPP/MEI. | R$42.926,16 | R$0,00 | |
| 3 | CONDICIONADORES DE AR DE 30.000 BTUS. MODELO: SPLIT HIGH WALL; TIPO DE CICLO: FRIO; COR: BRANCO; ENCE: D; FILTRO DE AR: ANTI-BACTÉRIA; VAZÃO DE AR: NO MÍNIMO 1.150 M³/H; CONTROLE REMOTO: SIM; TERMOSTATO: DIGITAL; FUNÇÕES: SLEEP E SWING; VOLTAGEM: 220 V. | R$34.544,52 | R$0,00 | |
| 4 | VENTILADOR ESCOLAR. VENTILADOR DE PAREDE, COM NO MÍNIMO 1 (UMA) HÉLICE COM 3 PÁS, COM DIÂMETRO MÍNIMO DE 50 CM E MÁXIMO 55CM. OBS: OS DEMAIS ITENS ESTÃO NO ANEXO NO CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS EM ANEXO. | R$67.598,00 | R$65.156,15 | VENCEDOR -3,61% do valor de referência |
| 5 | VENTILADOR ESCOLAR. VENTILADOR DE PAREDE, COM NO MÍNIMO 1 (UMA) HÉLICE COM 3 PÁS, COM DIÂMETRO MÍNIMO DE 50 CM E MÁXIMO 55CM. OBS: OS DEMAIS ITENS ESTÃO NO ANEXO NO CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS EM ANEXO.ITEM EXCLUSIVO ME/EPP/MEI | R$22.409,20 | R$21.599,71 | VENCEDOR -3,61% do valor de referência |
| TOTAIS | R$299.833,54 | R$86.755,86 | -71,07% do valor de referência | |
Vencidos 3
Venceu 3 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONDICIONADORES DE AR DE 22.000 BTUS. MODELO: SPLIT HIGH WALL; TIPO DE CICLO: FRIO; COR: BRANCO; ENCE: B; FILTRO DE AR: ANTI-BACTÉRIA; VAZÃO DE AR: NO MÍNIMO 1.000 M³/H; CONTROLE REMOTO: SIM; TERMOSTATO: DIGITAL; FUNÇÕES: SLEEP E SWING; VOLTAGEM: 220 V. | R$132.355,66 | R$119.880,00 | VENCEDOR -9,43% do valor de referência |
| 2 | CONDICIONADORES DE AR DE 22.000 BTUS. MODELO: SPLIT HIGH WALL; TIPO DE CICLO: FRIO; COR: BRANCO; ENCE: B; FILTRO DE AR: ANTI-BACTÉRIA; VAZÃO DE AR: NO MÍNIMO 1.000 M³/H; CONTROLE REMOTO: SIM; TERMOSTATO: DIGITAL; FUNÇÕES: SLEEP E SWING; VOLTAGEM: 220 V. ITEM EXCLUSIVO ME/EPP/MEI. | R$42.926,16 | R$38.880,00 | VENCEDOR -9,43% do valor de referência |
| 3 | CONDICIONADORES DE AR DE 30.000 BTUS. MODELO: SPLIT HIGH WALL; TIPO DE CICLO: FRIO; COR: BRANCO; ENCE: D; FILTRO DE AR: ANTI-BACTÉRIA; VAZÃO DE AR: NO MÍNIMO 1.150 M³/H; CONTROLE REMOTO: SIM; TERMOSTATO: DIGITAL; FUNÇÕES: SLEEP E SWING; VOLTAGEM: 220 V. | R$34.544,52 | R$30.066,93 | VENCEDOR -12,96% do valor de referência |
| 4 | VENTILADOR ESCOLAR. VENTILADOR DE PAREDE, COM NO MÍNIMO 1 (UMA) HÉLICE COM 3 PÁS, COM DIÂMETRO MÍNIMO DE 50 CM E MÁXIMO 55CM. OBS: OS DEMAIS ITENS ESTÃO NO ANEXO NO CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS EM ANEXO. | R$67.598,00 | R$0,00 | |
| 5 | VENTILADOR ESCOLAR. VENTILADOR DE PAREDE, COM NO MÍNIMO 1 (UMA) HÉLICE COM 3 PÁS, COM DIÂMETRO MÍNIMO DE 50 CM E MÁXIMO 55CM. OBS: OS DEMAIS ITENS ESTÃO NO ANEXO NO CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS EM ANEXO.ITEM EXCLUSIVO ME/EPP/MEI | R$22.409,20 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$299.833,54 | R$188.826,93 | -37,02% do valor de referência | |
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONDICIONADORES DE AR DE 22.000 BTUS. MODELO: SPLIT HIGH WALL; TIPO DE CICLO: FRIO; COR: BRANCO; ENCE: B; FILTRO DE AR: ANTI-BACTÉRIA; VAZÃO DE AR: NO MÍNIMO 1.000 M³/H; CONTROLE REMOTO: SIM; TERMOSTATO: DIGITAL; FUNÇÕES: SLEEP E SWING; VOLTAGEM: 220 V. | UNIDADE | 4490523400 - MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS | 37 | R$3.577,18 | R$132.355,66 | Lote vencido por BOM BONS E DESCARTÁVEIS LTDA pelo valor de R$119.880,00-9,43% do valor de referência |
| 2 | CONDICIONADORES DE AR DE 22.000 BTUS. MODELO: SPLIT HIGH WALL; TIPO DE CICLO: FRIO; COR: BRANCO; ENCE: B; FILTRO DE AR: ANTI-BACTÉRIA; VAZÃO DE AR: NO MÍNIMO 1.000 M³/H; CONTROLE REMOTO: SIM; TERMOSTATO: DIGITAL; FUNÇÕES: SLEEP E SWING; VOLTAGEM: 220 V. ITEM EXCLUSIVO ME/EPP/MEI. | UNIDADE | 4490523400 - MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS | 12 | R$3.577,18 | R$42.926,16 | Lote vencido por BOM BONS E DESCARTÁVEIS LTDA pelo valor de R$38.880,00-9,43% do valor de referência |
| 3 | CONDICIONADORES DE AR DE 30.000 BTUS. MODELO: SPLIT HIGH WALL; TIPO DE CICLO: FRIO; COR: BRANCO; ENCE: D; FILTRO DE AR: ANTI-BACTÉRIA; VAZÃO DE AR: NO MÍNIMO 1.150 M³/H; CONTROLE REMOTO: SIM; TERMOSTATO: DIGITAL; FUNÇÕES: SLEEP E SWING; VOLTAGEM: 220 V. | UNIDADE | 4490523400 - MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS | 9 | R$3.838,28 | R$34.544,52 | Lote vencido por BOM BONS E DESCARTÁVEIS LTDA pelo valor de R$30.066,93-12,96% do valor de referência |
| 4 | VENTILADOR ESCOLAR. VENTILADOR DE PAREDE, COM NO MÍNIMO 1 (UMA) HÉLICE COM 3 PÁS, COM DIÂMETRO MÍNIMO DE 50 CM E MÁXIMO 55CM. OBS: OS DEMAIS ITENS ESTÃO NO ANEXO NO CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS EM ANEXO. | UNIDADE | 4490523400 - MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS | 365 | R$185,20 | R$67.598,00 | Lote vencido por AMAZOMIX COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA - ME pelo valor de R$65.156,15-3,61% do valor de referência |
| 5 | VENTILADOR ESCOLAR. VENTILADOR DE PAREDE, COM NO MÍNIMO 1 (UMA) HÉLICE COM 3 PÁS, COM DIÂMETRO MÍNIMO DE 50 CM E MÁXIMO 55CM. OBS: OS DEMAIS ITENS ESTÃO NO ANEXO NO CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS EM ANEXO.ITEM EXCLUSIVO ME/EPP/MEI | UNIDADE | 4490523400 - MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS | 121 | R$185,20 | R$22.409,20 | Lote vencido por AMAZOMIX COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA - ME pelo valor de R$21.599,71-3,61% do valor de referência |
| TOTAIS | 544 | R$11.363,04 | R$299.833,54 | R$275.582,79 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024938 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CASTANHAL
AMAZOMIX COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA - ME 11.218.665/0001-92
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/06/2021
FIM
14/06/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024938 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CASTANHAL
BOM BONS E DESCARTÁVEIS LTDA 01.580.769/0001-99
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/06/2021
FIM
14/06/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF