Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#2/2021-00004
075001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM
Nº do Processo Administrativo: 2/2021-00004
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: AVENIDA DR. LAURO SODRÉ, Nº 206, CENTRO, SÃO DOMINGOS DOCAPIM/PA, CEP: 68.635-000, SITO, SALÃO DE EVENTOS DA PREFEITURA, LOCAL AMPLO, MANTENDO O DISTANCIAMENTO SOCIAL, BEM COMO O USO DE MÁSCARAS, CONFORME ORIENTAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE - OMS.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/06/2021 10:00
Publicação: 20/05/2021 08:47
Homologação: 10/06/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE HABILITAÇÃO | 22/07/2021 08:08 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO DA PROPOSTA | 22/07/2021 08:09 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO | 22/07/2021 16:57 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO | 22/07/2021 16:57 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 20/05/2021 08:34 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 20/05/2021 08:37 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 20/05/2021 08:45 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ANEXO DO EDITAL | 20/05/2021 08:46 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | EDITAL COM DATA CORRIGIDA | 24/05/2021 12:07 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 22/07/2021 08:11 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 20/05/2021 08:42 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | ANEXO DO EDITAL | 20/05/2021 08:46 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE LICITAÇÃO: AMAZÔNIA JORNAL, FOLHAS GERAIS 4 | 20/05/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=20/05/2021&jornal=530&pagina=236 | 20/05/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO: PAGNA 118 E 119 |
20/05/2021 |
| 4 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO: PORTAL DA TRANSPARENCIA DESTA MUNICIPALIDADE |
20/05/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REFORMA EM PONTES DE MADEIRA | R$0,00 | R$660.080.700,00 | VENCEDOR |
| 2 | PONTES CURTAS -PONTILHOES | R$0,00 | R$0,00 | |
| 3 | CONSTRUÇÃO DE ALAS DE CONTENÇÃO 3M | R$0,00 | R$0,00 | |
| 4 | CONSTRUÇÃO DE ALAS DE CONTEÇÃO 2M | R$0,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$0,00 | R$660.080.700,00 | ||
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REFORMA EM PONTES DE MADEIRA | METRO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 300 | R$0,00 | R$0,00 | Lote vencido por CONSTRUTORA CONSTRUMARC EIRELI pelo valor de R$660.080.700,00 |
| 2 | CONSTRUÇÃO DE ALAS DE CONTEÇÃO 2M | METRO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 200 | R$0,00 | R$0,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | CONSTRUÇÃO DE ALAS DE CONTENÇÃO 3M | METRO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 200 | R$0,00 | R$0,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | PONTES CURTAS -PONTILHOES | METRO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 150 | R$0,00 | R$0,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 850 | R$0,00 | R$0,00 | R$660.080.700,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
075001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM
CONSTRUTORA CONSTRUMARC EIRELI 40.690.717/0001-27
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/06/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF