Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#009/2021/PMC–INEX
025001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES
Nº do Processo Administrativo: 009/2021/PMC–INEX
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II
Tipo: MELHOR TÉCNICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA CPL PREFEITURA DE CHAVES.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/05/2021 10:00
Publicação: 26/05/2021 15:30
Homologação: 26/03/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em | 
|---|---|---|---|
| 1 | COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO. | COMPROVAÇÃO | 25/05/2021 12:08 | 
| 2 | COMPROVAÇÃO DE NOTORIA ESPECIALIZACAO | COMPROVAÇÃO | 25/05/2021 12:04 | 
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 26/05/2021 15:28 | 
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA | 25/05/2021 12:10 | 
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | CONTROLE INTERNO | 11/08/2021 11:57 | 
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 20/05/2021 10:56 | 
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 25/05/2021 12:18 | 
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZAO DA ESOLHA | 20/05/2021 13:56 | 
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade | 
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | Nº do Processo Adm.: 009/2021/PMC–INEX | 06/05/2021 | 
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação | 
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E LOCAÇÃO DO PROGRAMA DE COMPUTADOR PARA CONTROLE DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL, DESTINADA A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES/PA. | R$20.340,00 | R$20.340,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência  | 
                        
| TOTAIS | R$20.340,00 | R$20.340,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado | 
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E LOCAÇÃO DO PROGRAMA DE COMPUTADOR PARA CONTROLE DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL, DESTINADA A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES/PA. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 9 | R$2.260,00 | R$20.340,00 | Lote vencido por MAIA PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTA pelo valor de R$20.340,00Adquirido pelo mesmo valor de referência | 
                            
| TOTAIS | 9 | R$2.260,00 | R$20.340,00 | R$20.340,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
025001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES
MAIA PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTA 03.279.735/0001-94
VIGÊNCIA CONTRATUAL
                                                                INÍCIO
                                                                01/04/2021
                                                                FIM
                                                                31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
 ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
 PARECER CONTROLE INTERNO.PDF