Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#053/2021/CPL
042437 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
Nº do Processo Administrativo: 2.769/2021-PMM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.GOV.BR/COMPRAS/PT-BR/ - UASG: 928243
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: PUBLICADA REVOGADA
Abertura: 21/05/2021 09:00
Publicação: 21/05/2021 15:35
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 28/06/2021 16:14 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 28/06/2021 16:15 |
| 3 | EDITAL | EDITAL E SEUS ANEXOS | 21/05/2021 15:30 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVAS | 28/06/2021 16:40 |
| 5 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA DA SMSI | 21/05/2021 15:31 |
| 6 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO DA SMSI | 21/05/2021 15:31 |
| 7 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA DE PREÇOS DA SMSI | 21/05/2021 15:32 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER TÉCNICO | 28/06/2021 16:16 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 28/06/2021 16:40 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO DA PROGEM | 21/05/2021 15:33 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO DA SMSI | 21/05/2021 15:33 |
| 12 | REVOGAÇÃO | TERMO DE REVOGAÇÃO | 28/06/2021 08:55 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA DA SMSI | 21/05/2021 15:34 |
| 14 | TERMO DE REVOGAÇÃO | TERMO DE REVOGAÇÃO | 28/06/2021 16:40 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AMAZONIA - 4 Gerais - REVOGAÇÃO | 28/06/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA nº 34.590 - Aviso de Licitação. Protocolo: 658521.Pág. 100. | 21/05/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP nº 2744 - Aviso de Licitação. Cód. Id: 08FF12EA. Pág. 38/39.. | 21/05/2021 |
| 4 | Diário Oficial do Município | FAMEP - Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará ANO XII Nº 2769 Cod. Ident. 22E76446 - REVOGAÇÃO | 28/06/2021 |
| 5 | Diário Oficial do Município | IOEPA - Diário Oficial dos Municípios nº 34.622 pag. 113 protocolo 672631 - REVOGAÇÃO | 28/06/2021 |
| 6 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AMAZÔNIA JORNAL, GERAIS - Aviso de Licitação. Pág. 4. | 21/05/2021 |
| 7 | Site | www.gov.br/compras/pt-br/ - UASG: 928243 | 21/05/2021 |
| 8 | Site | http://www.governotransparente.com.br/transparencia/4466490/licitacao/detalhe?codigo=PE%20053/2021/CPL&clean=false | 21/05/2021 |
Participantes 0
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO EM COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO AÉREA COM AS ENTIDADES RESPONSÁVEIS, EQTL. (EQUATORIAL), CREA, (CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA), ANATEL (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES) EM UM TRAJETO DE 36KM DE0 REDE DE FIBRA ÓPTICA AÉREA, DE ACORDO COM ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS ABNT NBR 15214:2005 – (NORMAS TÉCNICAS BRASILEIRAS). NT. 31.016. EQTL. NORMAS E PADRÕES. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 36.000 | R$2,50 | R$90.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 36.000 | R$2,50 | R$90.000,00 | R$0,00 | |||