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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#039/2021
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
Nº do Processo Administrativo: 2021/5/6756
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR - UNIDADE ADMINISTRATIVA DE SERVIÇOS GERAIS (UASG): 980447
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/06/2021 09:00
Publicação: 24/05/2021 10:28
Homologação: 09/06/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 17
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 21/06/2021 09:35 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO | 21/06/2021 09:44 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO | 21/06/2021 09:44 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 21/06/2021 09:45 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 21/06/2021 09:45 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 24/05/2021 10:24 |
| 7 | FISCAL DO CONTRATO. | PORTARIAS DE FISCAIS | 21/06/2021 09:47 |
| 8 | HOMOLOGAÇÃO | PARECER JURÍDICO Nº 235-2021 HOMOLOGAÇÃO | 21/06/2021 09:49 |
| 9 | INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO | NOTA DE EMPENHO 10080055 | 31/07/2023 12:10 |
| 10 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 24/05/2021 10:25 |
| 11 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO | 24/05/2021 10:25 |
| 12 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS | 24/05/2021 10:26 |
| 13 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | RESPOSTA A NOTIFICAÇÃO N° 174/2021 PREGÃO ELETRÔNICO SRP 039/2021 | 15/06/2021 09:48 |
| 14 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 21/06/2021 09:46 |
| 15 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO Nº 192/2021 MINUTA DO EDITAL | 24/05/2021 10:26 |
| 16 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇOS | 24/05/2021 10:27 |
| 17 | TERMO DE REFERÊNCIA | ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA | 24/05/2021 10:27 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União, Edição nº 96, Seção 3, Página: 223 | 24/05/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial nº 34592, Página: 93 | 24/05/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município, Edição nº 1447, Páginas: 3 e 9 | 10/06/2021 |
| 4 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município, Edição nº 1448, Páginas: 2 | 11/06/2021 |
| 5 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município, Edição nº 1449, Páginas: 3, 4, 6 | 14/06/2021 |
| 6 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município, Edição nº 1451, Páginas: 1 e 4 | 16/06/2021 |
| 7 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Diário do Pará, Caderno: Economia, Página: B8 | 24/05/2021 |
| 8 | Site | www.castanhal.pa.gov.br/editais-licitacoes/ | 24/05/2021 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | HOSPEDAGEM EM APARTAMENTO (SIMPLES) - COM BANHEIRO PRIVATIVO COM CHUVEIRO ELÉTRICO; EQUIPADO COM APARELHO DE AR CONDICIONADO, FRIGOBAR, TELEVISÃO E ACESSO À INTERNET; OFERECER TOALHAS DE BANHO, MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL (SABONETE, PAPEL HIGIÊNICO); FORNECIMENTO DE CAFÉ DA MANHÃ; E SERVIÇO DE QUARTO DIÁRIO. (INDIVIDUAL) | R$157.609,85 | R$154.645,00 | VENCEDOR -1,88% do valor de referência |
| 2 | HOSPEDAGEM EM APARTAMENTO (TRIPLO) - COM BANHEIRO PRIVATIVO COM CHUVEIRO ELÉTRICO; EQUIPADO COM APARELHO DE AR CONDICIONADO, FRIGOBAR, TELEVISÃO E ACESSO À INTERNET; OFERECER TOALHAS DE BANHO, MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL (SABONETE, PAPEL HIGIÊNICO); FORNECIMENTO DE CAFÉ DA MANHÃ; E SERVIÇO DE QUARTO DIÁRIO (TRIPLO) | R$80.212,50 | R$80.212,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | HOSPEDAGEM EM APARTAMENTO (SIMPLES) - COM BANHEIRO PRIVATIVO COM CHUVEIRO ELÉTRICO; EQUIPADO COM APARELHO DE AR CONDICIONADO, FRIGOBAR, TELEVISÃO E ACESSO À INTERNET; OFERECER TOALHAS DE BANHO, MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL (SABONETE, PAPEL HIGIÊNICO); FORNECIMENTO DE CAFÉ DA MANHÃ; E SERVIÇO DE QUARTO DIÁRIO. HOSPEDAGEM EM APARTAMENTO (DUPLO) - COM BANHEIRO PRIVATIVO COM CHUVEIRO ELÉTRICO; EQUIPADO COM APARELHO DE AR CONDICIONADO, FRIGOBAR, TELEVISÃO E ACESSO À INTERNET; OFERECER TOALHAS DE BANHO, MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL (SABONETE, PAPEL HIGIÊNICO); FORNECIMENTO DE CAFÉ DA MANHÃ; E SERVIÇO DE QUARTO DIÁRIO (DUPLO) | R$91.997,40 | R$91.997,40 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$329.819,75 | R$326.854,90 | -0,90% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | HOSPEDAGEM EM APARTAMENTO (SIMPLES) - COM BANHEIRO PRIVATIVO COM CHUVEIRO ELÉTRICO; EQUIPADO COM APARELHO DE AR CONDICIONADO, FRIGOBAR, TELEVISÃO E ACESSO À INTERNET; OFERECER TOALHAS DE BANHO, MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL (SABONETE, PAPEL HIGIÊNICO); FORNECIMENTO DE CAFÉ DA MANHÃ; E SERVIÇO DE QUARTO DIÁRIO. (INDIVIDUAL) | UNIDADE | 3390398000 - HOSPEDAGENS | 985 | R$160,01 | R$157.609,85 | Lote vencido por HOTEL DURMA BEM LTDA - EPP pelo valor de R$154.645,00-1,88% do valor de referência |
| 2 | HOSPEDAGEM EM APARTAMENTO (SIMPLES) - COM BANHEIRO PRIVATIVO COM CHUVEIRO ELÉTRICO; EQUIPADO COM APARELHO DE AR CONDICIONADO, FRIGOBAR, TELEVISÃO E ACESSO À INTERNET; OFERECER TOALHAS DE BANHO, MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL (SABONETE, PAPEL HIGIÊNICO); FORNECIMENTO DE CAFÉ DA MANHÃ; E SERVIÇO DE QUARTO DIÁRIO. HOSPEDAGEM EM APARTAMENTO (DUPLO) - COM BANHEIRO PRIVATIVO COM CHUVEIRO ELÉTRICO; EQUIPADO COM APARELHO DE AR CONDICIONADO, FRIGOBAR, TELEVISÃO E ACESSO À INTERNET; OFERECER TOALHAS DE BANHO, MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL (SABONETE, PAPEL HIGIÊNICO); FORNECIMENTO DE CAFÉ DA MANHÃ; E SERVIÇO DE QUARTO DIÁRIO (DUPLO) | UNIDADE | 3390398000 - HOSPEDAGENS | 530 | R$173,58 | R$91.997,40 | Lote vencido por HOTEL DURMA BEM LTDA - EPP pelo valor de R$91.997,40Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | HOSPEDAGEM EM APARTAMENTO (TRIPLO) - COM BANHEIRO PRIVATIVO COM CHUVEIRO ELÉTRICO; EQUIPADO COM APARELHO DE AR CONDICIONADO, FRIGOBAR, TELEVISÃO E ACESSO À INTERNET; OFERECER TOALHAS DE BANHO, MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL (SABONETE, PAPEL HIGIÊNICO); FORNECIMENTO DE CAFÉ DA MANHÃ; E SERVIÇO DE QUARTO DIÁRIO (TRIPLO) | UNIDADE | 3390398000 - HOSPEDAGENS | 345 | R$232,50 | R$80.212,50 | Lote vencido por HOTEL DURMA BEM LTDA - EPP pelo valor de R$80.212,50Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1.860 | R$566,09 | R$329.819,75 | R$326.854,90 | |||