Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#7/2021-0054
000079 - SAO MIGUEL DO GUAMA
079398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Nº do Processo Administrativo: 125/21

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2021

Situação: REALIZADA

Abertura: 03/05/2021 13:00

Publicação: 25/05/2021 13:29

Homologação: 05/05/2021 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 1



Documentos 7


# Tipo Documento Cadastrado em
1 DOCUMENTAÇÃO (DECLARAÇÕES, REGISTROS FOTOGRÁFICOS, ETC…). ORDEM JUDICIAL 24/05/2021 11:38
2 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 25/05/2021 13:21
3 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DO PREÇO 25/05/2021 13:22
4 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CI 28/05/2021 10:17
5 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 24/05/2021 11:39
6 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE RATIFICAÇAO 24/05/2021 11:40
7 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. RAZAO DA ESCOLHA 25/05/2021 13:23


Publicidades 2


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Município Famep 19/05/2021
2 Mural Físico Quadro de avisos da unidade gestora 19/05/2021


Participantes 1


ROCHA & ROCHA DROGARIA ECONOMICO LTDA

PESSOA JURÍDICA: 15.754.600/0001-12

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 OXIBUTININA DE 5 MG R$2.811,24 R$2.088,00 VENCEDOR
-25,73% do valor de referência
TOTAIS R$2.811,24 R$2.088,00 -25,73% do valor de referência

Itens 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 OXIBUTININA DE 5 MG CAIXA 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO 36 R$78,09 R$2.811,24

Lote vencido por ROCHA & ROCHA DROGARIA ECONOMICO LTDA pelo valor de R$2.088,00

-25,73% do valor de referência
TOTAIS 36 R$78,09 R$2.811,24 R$2.088,00


Contratos 1


Contrato nº 20210162

R$2.088,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

079398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

ROCHA & ROCHA DROGARIA ECONOMICO LTDA 15.754.600/0001-12


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
06/05/2021

FIM
06/05/2022

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Aditivos de Contrato 1


Aditivo: 01

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

079398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

ROCHA & ROCHA DROGARIA ECONOMICO LTDA 15.754.600/0001-12


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
09/05/2022

FIM
09/11/2022

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF