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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#010/2021
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
Nº do Processo Administrativo: 2021/3/3655
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTOS E LICITAÇÃO, SITUADA À AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO, 2232, CENTRO, CASTANHAL/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/03/2021 00:13
Publicação: 25/05/2021 10:10
Homologação: 29/03/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 4
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO. | PROPOSTA COMERCIAL | 25/05/2021 10:04 |
| 2 | COMPROVAÇÃO DE NOTORIA ESPECIALIZACAO | ATESTADOS DE CAPACIDADE TÉCNICA | 25/05/2021 10:05 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 25/05/2021 10:06 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 25/05/2021 10:07 |
| 5 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | JUSTIFICATIVA NOTIFICAÇÃO Nº 193/2021/7ªCONTROLADORIA/TCMPA - PROCESSO Nº 202104004-00 | 26/07/2021 10:04 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 25/05/2021 10:11 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO Nº 097-2021 | 25/05/2021 10:08 |
| 8 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO | 25/05/2021 10:08 |
| 9 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA DO EXECUTANTE | 25/05/2021 10:10 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município, Edição nº 1399, Página: 5 | 29/03/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município, Edição nº 1401, Página: 24 | 31/03/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA IMPLANTAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA TRIBUTÁRIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL/PA | R$780.000,00 | R$780.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$780.000,00 | R$780.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA IMPLANTAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA TRIBUTÁRIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL/PA | TEMPO | 3390401100 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO EM TIC | 12 | R$65.000,00 | R$780.000,00 | Lote vencido por ISANETO - INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA - ME pelo valor de R$780.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$65.000,00 | R$780.000,00 | R$780.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
ISANETO - INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA - ME 08.489.639/0001-94
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/04/2021
FIM
31/03/2022
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 4
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
ISANETO - INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA - ME 08.489.639/0001-94
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/04/2023
FIM
31/03/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
ISANETO - INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA - ME 08.489.639/0001-94
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/03/2022
FIM
31/03/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
ISANETO - INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA - ME 08.489.639/0001-94
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/04/2025
FIM
31/12/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
ISANETO - INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA - ME 08.489.639/0001-94
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/04/2024
FIM
31/03/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF