Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#011/2021
000024 - CASTANHAL
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

Nº do Processo Administrativo: 2021/1/688

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

Tipo: NÃO SE APLICA

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTO E LICITAÇÃO, SITUADA Á AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO,2232, CENTRO, CASTANHAL/PA

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2021

Situação: REALIZADA

Abertura: 21/01/2021 08:09

Publicação: 25/05/2021 16:11

Homologação: 22/03/2021 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 3

Aditivos: 12



Documentos 9


# Tipo Documento Cadastrado em
1 COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO. PROPOSTA COMERCIAL 25/05/2021 15:58
2 COMPROVAÇÃO DE NOTORIA ESPECIALIZACAO ATESTADOS DE CAPACIDADE TÉCNICA 25/05/2021 15:59
3 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 25/05/2021 15:59
4 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO 25/05/2021 16:03
5 OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO JUSTIFICATIVA NOTIFICAÇÃO Nº 193/2021/7ªCONTROLADORIA/TCMPA - PROCESSO Nº 202104004-00 26/07/2021 10:09
6 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER CONTROLE INTERNO 25/05/2021 16:31
7 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO Nº 113/2021 25/05/2021 16:08
8 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE TERMO DE RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO 25/05/2021 16:05
9 RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. JUSTIFICATIVA DA RAZÃO DA ESCOLHA DO EXECUTANTE 25/05/2021 16:06


Publicidades 4


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município, Edição nº 1407, Páginas: 2 e 6 12/04/2021
2 Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município, Edição nº 1408, Páginas: 4 e 5 13/04/2021
3 Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município, Edição nº 1406, Página: 4 09/04/2021
4 Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município, Edição nº 1406, Página: 4 09/04/2021


Participantes 1


LAY OUT SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA

PESSOA JURÍDICA: 73.807.711/0001-46

Vencidos 4

Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA LOCAÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS (SOFTWARE), COMPREENDENDO OS MÓDULOS DE FOLHA DE PAGAMENTO E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS, IMPORTAÇÃO DE DADOS DA FOLHA DE PAGAMENTO PARA TRANSPARÊNCIA DE DADOS PESSOAIS E CONTRACHEQUE ONLINE DA FOLHA PARA O PORTAL DO MUNICÍPIO, DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL R$72.000,00 R$72.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
2 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA LOCAÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS (SOFTWARE), COMPREENDENDO OS MÓDULOS DE FOLHA DE PAGAMENTO E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS, IMPORTAÇÃO DE DADOS DA FOLHA DE PAGAMENTO PARA TRANSPARÊNCIA DE DADOS PESSOAIS E CONTRACHEQUE ONLINE DA FOLHA PARA O PORTAL DO MUNICÍPIO, DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL R$6.000,00 R$6.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
3 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA LOCAÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS (SOFTWARE), COMPREENDENDO OS MÓDULOS DE FOLHA DE PAGAMENTO E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS, IMPORTAÇÃO DE DADOS DA FOLHA DE PAGAMENTO PARA TRANSPARÊNCIA DE DADOS PESSOAIS E CONTRACHEQUE ONLINE DA FOLHA PARA O PORTAL DO MUNICÍPIO, DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE R$24.000,00 R$24.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
4 DESPESAS OPERACIONAIS R$5.000,00 R$5.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$107.000,00 R$107.000,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Itens 4


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA LOCAÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS (SOFTWARE), COMPREENDENDO OS MÓDULOS DE FOLHA DE PAGAMENTO E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS, IMPORTAÇÃO DE DADOS DA FOLHA DE PAGAMENTO PARA TRANSPARÊNCIA DE DADOS PESSOAIS E CONTRACHEQUE ONLINE DA FOLHA PARA O PORTAL DO MUNICÍPIO, DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL TEMPO 3390401100 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO EM TIC 12 R$6.000,00 R$72.000,00

Lote vencido por LAY OUT SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA pelo valor de R$72.000,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
2 DESPESAS OPERACIONAIS UNIDADE 3390401100 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO EM TIC 1 R$5.000,00 R$5.000,00

Lote vencido por LAY OUT SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA pelo valor de R$5.000,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
3 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA LOCAÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS (SOFTWARE), COMPREENDENDO OS MÓDULOS DE FOLHA DE PAGAMENTO E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS, IMPORTAÇÃO DE DADOS DA FOLHA DE PAGAMENTO PARA TRANSPARÊNCIA DE DADOS PESSOAIS E CONTRACHEQUE ONLINE DA FOLHA PARA O PORTAL DO MUNICÍPIO, DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE TEMPO 3390401100 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO EM TIC 12 R$2.000,00 R$24.000,00

Lote vencido por LAY OUT SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA pelo valor de R$24.000,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
4 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA LOCAÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS (SOFTWARE), COMPREENDENDO OS MÓDULOS DE FOLHA DE PAGAMENTO E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS, IMPORTAÇÃO DE DADOS DA FOLHA DE PAGAMENTO PARA TRANSPARÊNCIA DE DADOS PESSOAIS E CONTRACHEQUE ONLINE DA FOLHA PARA O PORTAL DO MUNICÍPIO, DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE 3390401100 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO EM TIC 12 R$500,00 R$6.000,00

Lote vencido por LAY OUT SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA pelo valor de R$6.000,00

Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS 37 R$13.500,00 R$107.000,00 R$107.000,00


Contratos 3


Contrato nº 038/2021

R$6.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

024399 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO

LAY OUT SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA 73.807.711/0001-46



Contrato nº 037/2021

R$24.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

024316 - FMS DE CASTANHAL

CONTRATADO

LAY OUT SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA 73.807.711/0001-46



Contrato nº 036/2021

R$77.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

CONTRATADO

LAY OUT SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA 73.807.711/0001-46



Aditivos de Contrato 12


Aditivo: 004/2025

POR PRAZO E VALOR R$2.668,80

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

024316 - FMS DE CASTANHAL


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
23/03/2025

FIM
31/12/2025

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 4º

POR PRAZO E VALOR R$6.004,80

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

024399 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
23/03/2025

FIM
31/12/2025

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 002/2023

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

024399 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
23/03/2023

FIM
22/03/2024

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 002/2023

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

024316 - FMS DE CASTANHAL


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
23/03/2023

FIM
22/03/2024

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 002/2023

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
23/03/2023

FIM
22/03/2024

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 4º

POR PRAZO E VALOR R$72.057,60

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
23/03/2025

FIM
31/12/2025

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 001/2022

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

024316 - FMS DE CASTANHAL


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
23/03/2022

FIM
22/03/2023

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 001/2022

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
23/03/2022

FIM
22/03/2023

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 001/2022

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

024399 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
23/03/2022

FIM
22/03/2023

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 003/2024

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
23/03/2024

FIM
22/03/2025

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 003/2024

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

024316 - FMS DE CASTANHAL


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
23/03/2024

FIM
22/03/2025

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 003/2024

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

024399 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
23/03/2024

FIM
22/03/2025

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF