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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#023/2021
021436 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 01025/2021
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/03/2021 10:00
Publicação: 28/05/2021 11:23
Homologação: 28/05/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 5
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | LAUDO | 26/05/2021 18:08 |
| 2 | DOCUMENTAÇÃO QUE CARACTERIZE A COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL ATENDE AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE AS NECESSIDADES DE INSTALAÇÃO E LOCALIZAÇÃO SÃO DETERMINANTES PARA CONDICIONAR A ESCOLHA DO IMÓVEL (ART. 24, X). | LAUDO | 26/05/2021 18:12 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 26/05/2021 18:06 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | AUTUAÇÃO E JUSTIFICATIVA | 26/05/2021 18:07 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 28/05/2021 11:35 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 26/05/2021 18:14 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 26/05/2021 18:07 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | AUTUAÇÃO E JUSTIFICATIVA | 26/05/2021 18:07 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | DIÁRIO DO PARÁ, CADERNO ECONOMIA B14 | 26/05/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICAL DA UNIÃO, SEÇÃO 3, PÁGINA N° 207 | 26/05/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFCIAL DO ESTADO N° 34.595 PROTOCOLO DE PUBLICAÇÃO N° 660275 | 26/05/2021 |
| 4 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ | 26/05/2021 |
| 5 | Site | SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ | 28/05/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL RAIMUNDO IGNÁCIO FERREIRA | R$24.000,00 | R$24.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$24.000,00 | R$24.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL RAIMUNDO IGNÁCIO FERREIRA | TEMPO | 3340360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 12 | R$2.000,00 | R$24.000,00 | Lote vencido por JOSÉ FERNANDO BARROS DE MEDEIROS pelo valor de R$24.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$2.000,00 | R$24.000,00 | R$24.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
021436 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
JOSÉ FERNANDO BARROS DE MEDEIROS 008.347.522-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/05/2021
FIM
21/05/2022
CONTRATO
Aditivos de Contrato 5
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
021436 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
JOSÉ FERNANDO BARROS DE MEDEIROS 008.347.522-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/04/2023
FIM
11/04/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
021436 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
JOSÉ FERNANDO BARROS DE MEDEIROS 008.347.522-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/12/2024
FIM
25/06/2025
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
021436 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
JOSÉ FERNANDO BARROS DE MEDEIROS 008.347.522-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/05/2022
FIM
22/05/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
021436 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
JOSÉ FERNANDO BARROS DE MEDEIROS 008.347.522-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/04/2024
FIM
24/12/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
021436 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
JOSÉ FERNANDO BARROS DE MEDEIROS 008.347.522-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/06/2025
FIM
17/06/2026