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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#009/2021 PE
095001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA
Nº do Processo Administrativo: 050.1705/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/06/2021 09:00
Publicação: 27/05/2021 15:53
Homologação: 10/06/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA | 16/06/2021 13:38 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA | 16/06/2021 13:39 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 16/06/2021 13:39 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 16/06/2021 13:39 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 27/05/2021 14:35 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 27/05/2021 15:26 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 27/05/2021 15:26 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA | 27/05/2021 15:27 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 30/06/2021 15:16 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 01/06/2021 16:02 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 27/05/2021 15:28 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 27/05/2021 15:28 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | DIÁRIO DO PARÁ- AVISO DE LICITAÇÃO - PE SRP N° 009/2021, B15, ECONOMIA | 25/05/2021 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | DIÁRIO DO PARÁ- RETIFICAÇÃO, PE N° 009/2021, B14, ECONOMIA | 26/05/2021 |
| 3 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | DOU- RETIFICAÇÃO - PE N° 009/2021, SEÇÃO 3, N° 98, PÁG 210 | 26/05/2021 |
| 4 | Diário Oficial da União | DOU- AVISO DE LICITAÇÃO- PE N° 009/2021- SEÇÃO 3, N° 97, PÁG 213 | 25/05/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | OLEO DIESEL S-10 - RETIRAR NA BOMBA | R$229.000,00 | R$229.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$229.000,00 | R$229.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | OLEO DIESEL S-10 - RETIRAR NA BOMBA | VOLUME | 3390300100 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 50.000 | R$4,58 | R$229.000,00 | Lote vencido por AUTO POSTO IVI EIRELI pelo valor de R$229.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 50.000 | R$4,58 | R$229.000,00 | R$229.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
095001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA
AUTO POSTO IVI EIRELI 21.387.460/0001-94
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/06/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF