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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#021/2021
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 055/2021
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: ENDEREÇO ELETRÔNICO: WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR CÓDIGO UASG: 927446
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/06/2021 09:00
Publicação: 28/05/2021 23:26
Homologação: 14/06/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 3
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE REALIZAÇÃO DE PE 021/2021 | 21/06/2021 10:04 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | RESULTADO POR FORNECEDOR PE 021/2021 | 21/06/2021 10:01 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATA DE ADJUDICAÇÃO PE 021/2021 | 21/06/2021 10:06 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATA DE HOMOLOGAÇÃO PE 021-2021 | 21/06/2021 10:07 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 28/05/2021 23:20 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 28/05/2021 22:52 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 28/05/2021 23:21 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 28/05/2021 22:48 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 16/07/2021 09:24 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 28/05/2021 22:45 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 28/05/2021 22:41 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 28/05/2021 23:22 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | D.O.U, Nº 100, PAG 261 | 28/05/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | diário oficial Nº 34.598, pag 101 | 28/05/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Município | www.diariomunicipal.com.br/famep, PAG 100-101 | 28/05/2021 |
Participantes 1
Vencidos 7
Venceu 7 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | RECARGA DE OXIGENIO MEDICINAL CILINDRO COM CAPACIDADE PARA 1,0M³ | R$78.000,00 | R$78.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | RECARGA DE OXIGENIO MEDICINAL CILINDRO COM CAPACIDADE PARA 2,0M³ | R$9.567,84 | R$9.360,00 | VENCEDOR -2,17% do valor de referência |
| 3 | RECARGA DE OXIGENIO MEDICINAL CILINDRO COM CAPACIDADE PARA 2,5M³ | R$60.984,00 | R$60.984,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | RECARGA DE OXIGENIO MEDICINAL CILINDRO COM CAPACIDADE PARA 10,0M³ | R$79.681,00 | R$79.681,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | RECARGA DE OXIGENIO MEDICINAL CILINDRO COM CAPACIDADE PARA 7,0M³ | R$78.137,36 | R$78.008,00 | VENCEDOR -0,17% do valor de referência |
| 6 | RECARGA DE OXIGENIO MEDICINAL CILINDRO COM CAPACIDADE PARA 10,0M | R$483.094,52 | R$483.094,52 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | RECARGA DE OXIGENIO MEDICINAL CILINDRO COM CAPACIDADE PARA 7,0M | R$316.536,04 | R$316.012,00 | VENCEDOR -0,17% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.106.000,76 | R$1.105.139,52 | -0,08% do valor de referência | |
Itens 7
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RECARGA DE OXIGENIO MEDICINAL CILINDRO COM CAPACIDADE PARA 1,0M³ | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 600 | R$130,00 | R$78.000,00 | Lote vencido por OESTE COMERCIO DE GASES DERIVADOS DO AR EIRELI pelo valor de R$78.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | RECARGA DE OXIGENIO MEDICINAL CILINDRO COM CAPACIDADE PARA 2,0M³ | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 48 | R$199,33 | R$9.567,84 | Lote vencido por OESTE COMERCIO DE GASES DERIVADOS DO AR EIRELI pelo valor de R$9.360,00-2,17% do valor de referência |
| 3 | RECARGA DE OXIGENIO MEDICINAL CILINDRO COM CAPACIDADE PARA 2,5M³ | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 264 | R$231,00 | R$60.984,00 | Lote vencido por OESTE COMERCIO DE GASES DERIVADOS DO AR EIRELI pelo valor de R$60.984,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | RECARGA DE OXIGENIO MEDICINAL CILINDRO COM CAPACIDADE PARA 7,0M | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 1.588 | R$199,33 | R$316.536,04 | Lote vencido por OESTE COMERCIO DE GASES DERIVADOS DO AR EIRELI pelo valor de R$316.012,00-0,17% do valor de referência |
| 5 | RECARGA DE OXIGENIO MEDICINAL CILINDRO COM CAPACIDADE PARA 7,0M³ | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 392 | R$199,33 | R$78.137,36 | Lote vencido por OESTE COMERCIO DE GASES DERIVADOS DO AR EIRELI pelo valor de R$78.008,00-0,17% do valor de referência |
| 6 | RECARGA DE OXIGENIO MEDICINAL CILINDRO COM CAPACIDADE PARA 10,0M | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 2.122 | R$227,66 | R$483.094,52 | Lote vencido por OESTE COMERCIO DE GASES DERIVADOS DO AR EIRELI pelo valor de R$483.094,52Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | RECARGA DE OXIGENIO MEDICINAL CILINDRO COM CAPACIDADE PARA 10,0M³ | UNIDADE | 3390309900 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | 350 | R$227,66 | R$79.681,00 | Lote vencido por OESTE COMERCIO DE GASES DERIVADOS DO AR EIRELI pelo valor de R$79.681,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 5.364 | R$1.414,31 | R$1.106.000,76 | R$1.105.139,52 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
OESTE COMERCIO DE GASES DERIVADOS DO AR EIRELI 30.818.523/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/07/2021
FIM
08/07/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
OESTE COMERCIO DE GASES DERIVADOS DO AR EIRELI 30.818.523/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/07/2022
FIM
08/07/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
OESTE COMERCIO DE GASES DERIVADOS DO AR EIRELI 30.818.523/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/07/2022
FIM
08/07/2023
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071335 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
OESTE COMERCIO DE GASES DERIVADOS DO AR EIRELI 30.818.523/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/07/2023
FIM
09/07/2024
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Controle Interno.PDF