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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2021-TP/PMB-SEMED
015496 - FUNDEB
Nº do Processo Administrativo: 086/2021-TP/PMB-SEMED
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: CENTRO INTEGRADO DE CONHECIMENTO (CIC), SITUADO NA RUA DA CONSTITUINTE, S/N.º, CENTRO, BENEVIDES/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/06/2021 10:00
Publicação: 02/06/2021 17:36
Homologação: 05/07/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 02/08/2021 12:08 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO | 02/08/2021 12:13 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 02/08/2021 12:15 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 02/08/2021 12:18 |
| 5 | EDITAL | EDITAL N.º 001 DE 2021-TP - PMB-SEMED | 31/05/2021 16:19 |
| 6 | ERRATA DO EDITAL | ADENDO RETIFICADOR | 01/06/2021 13:59 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 31/05/2021 16:42 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E. M. E. F. ENG. RONALDO ROSSI | 01/06/2021 15:59 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS | 01/06/2021 16:08 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONCLUSIVO DE REGULARIDADE DO CONTROLE INTERNO N.º 001 DE 2021 (REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF ENGENHEIRO RONALDO ROSSI) | 23/09/2021 15:46 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO N.º 100 DE 2021-TP - PMB-SEMED - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E. M. E. F. ENG. RONALDO ROSSI | 31/05/2021 16:54 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 01/06/2021 16:10 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Publicado no Diário Oficial da União (DOU), na página n.º 206 da edição veiculada no dia 26 de maio de 2021. | 26/05/2021 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Publicado no Diário Oficial do Estado do Pará (DOEPA), na página n.º 144 da edição n.º 34.595, veiculada no dia 26 de maio de 2021. | 26/05/2021 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Publicado no Jornal Amazônia, na página n.º 2 do caderno Gerais, na edição veiculada no dia 26 de maio de 2021. | 26/05/2021 |
| 4 | Site | Publicado no site https://www.benevides.pa.gov.br/pagina/3608/edital-de-tomada-de-preos-n.-0012021-tppmb-semed, no dia 27 de maio de 2021. | 27/05/2021 |
| 5 | Site | Publicado no site www.tcm.pa.gov.br, no dia 2 de junho de 2021. | 02/06/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E. M. E. F. ENGENHEIRO RONALDO ROSSI. | R$758.635,38 | R$757.396,81 | VENCEDOR -0,16% do valor de referência |
| TOTAIS | R$758.635,38 | R$757.396,81 | -0,16% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E. M. E. F. ENGENHEIRO RONALDO ROSSI. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E. M. E. F. ENGENHEIRO RONALDO ROSSI. | UNIDADE | 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕES | 1 | R$758.635,38 | R$758.635,38 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$758.635,38 | R$758.635,38 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
015496 - FUNDEB
TEXAS CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA 04.884.383/0001-69
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/07/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos