Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP 026/2021 CEL
042438 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS
Nº do Processo Administrativo: PROCESSO Nº 9.838/2021-PMM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: AUDITÓRIO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO/SEVOP DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, LOCALIZADA NO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS - SEVOP SITO À RODOVIA TRANSAMAZÔNICA, KM 5,5, NOVA MARABÁ – MARABÁ – PARÁ - CEP: 68.507-765.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/06/2021 09:00
Publicação: 01/06/2021 09:10
Homologação: 29/06/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ARP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 02/07/2021 10:53 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 02/07/2021 11:13 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 02/07/2021 11:14 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 02/07/2021 11:01 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 02/07/2021 11:03 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 31/05/2021 15:29 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 01/06/2021 09:09 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 31/05/2021 15:46 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA-PDF | 31/05/2021 15:45 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DA CONGEM | 02/07/2021 10:52 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO - PROGEM | 31/05/2021 15:29 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÃO | 31/05/2021 15:47 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 31/05/2021 15:47 |
Publicidades 9
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE LICITAÇÃO - AMAZONIA JORNAL, GERAIS, PAG: 04 | 31/05/2021 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - AMAZONIA JORNAL, GERAIS, PAG: 04 | 02/07/2021 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - IOEPA, N° 34.599, PAG: 74, PROTOCOLO: 661759 | 31/05/2021 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - IOEPA, N° 34.626, PAG: 95, PROTOCOLO: 675153 | 02/07/2021 |
| 5 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP, N° 2750, CODIGO IDENTIFICADOR: 2726D12D | 31/05/2021 |
| 6 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - FAMEP, N° 2773, PAG: 71, CODIGO IDENTIFICADOR: F451B568 | 02/07/2021 |
| 7 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - FAMEP, N° 2773, PAG: 71, CODIGO IDENTIFICADOR: 721B277E | 02/07/2021 |
| 8 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO - QUADRO DE AVISOS, SEVOP | 31/05/2021 |
| 9 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO - PORTAL DA TRANSPARENCIA, https://maraba.pa.gov.br/ | 31/05/2021 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 – PARTICIPAÇÃO ABERTA VINCULADA AO LOTE 02 | R$93.638,77 | R$90.189,50 | VENCEDOR -3,68% do valor de referência |
| TOTAIS | R$93.638,77 | R$90.189,50 | -3,68% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 02 – PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP VINCULADA AO LOTE 01 | R$28.731,23 | R$27.666,00 | VENCEDOR -3,71% do valor de referência |
| TOTAIS | R$28.731,23 | R$27.666,00 | -3,71% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LOTE 01 – PARTICIPAÇÃO ABERTA VINCULADA AO LOTE 02 7
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | HIGIENIZAÇÃO INTERNA COMPLETA VEICULO HATCH E SEDAN | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 83 | R$60,00 | R$4.980,00 |
| 2 | HIGIENIZAÇÃO INTERNA COMPLETA CAMIONETE | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 45 | R$84,75 | R$3.813,75 |
| 3 | FORRO SOB ASSOALHO EM VINIL VEICULO HATCH E SEDAN | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 27 | R$510,00 | R$13.770,00 |
| 4 | FORRO SOB ASSOALHO EM VINIL CAMIONETE | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 27 | R$507,50 | R$13.702,50 |
| 5 | CAPA SOB BANCOS EM CURVIM VEICULO HATCH E SEDAN | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 27 | R$675,00 | R$18.225,00 |
| 6 | CAPA SOB BANCOS EM CURVIM CAMIONETE | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 27 | R$675,00 | R$18.225,00 |
| 7 | PELICULA PROFISSIONAL AUTOMOTIVA | METRO QUADRADO | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 188 | R$111,29 | R$20.922,52 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
424 | R$2.623,54 | R$93.638,77 | |||
Lote 2: LOTE 02 – PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP VINCULADA AO LOTE 01 7
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PELICULA PROFISSIONAL AUTOMOTIVA | METRO QUADRADO | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 62 | R$111,29 | R$6.899,98 |
| 2 | HIGIENIZAÇÃO INTERNA COMPLETA CAMIONETE | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 15 | R$84,75 | R$1.271,25 |
| 3 | FORRO SOB ASSOALHO EM VINIL VEICULO HATCH E SEDAN | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 8 | R$510,00 | R$4.080,00 |
| 4 | FORRO SOB ASSOALHO EM VINIL CAMIONETE | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 8 | R$507,50 | R$4.060,00 |
| 5 | CAPA SOB BANCOS EM CURVIM VEICULO HATCH E SEDAN | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 8 | R$675,00 | R$5.400,00 |
| 6 | CAPA SOB BANCOS EM CURVIM CAMIONETE | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 8 | R$675,00 | R$5.400,00 |
| 7 | HIGIENIZAÇÃO INTERNA COMPLETA VEICULO HATCH E SEDAN | UNIDADE | 3390301600 - MATERIAL DE EXPEDIENTE | 27 | R$60,00 | R$1.620,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
136 | R$2.623,54 | R$28.731,23 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042438 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS
L. A. QUEIROZ EIRELI 34.791.063/0001-25
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/01/2022
FIM
31/12/2022
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042438 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS
S & A IMPACTUS CONSTRUCAO DE EDIFICIOS, SOLUCOES E SERVICOS EIRELI 05.423.002/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/08/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF