Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#004/2021
014624 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 13955/2021
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SESMA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/05/2021 08:35
Publicação: 01/06/2021 10:44
Homologação: 25/05/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATESTADO DE EXCLUSIVIDADE | ATESTADO DE EXCLUSIVIDADE | 01/06/2021 10:28 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 01/06/2021 10:28 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 01/06/2021 10:36 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 01/06/2021 11:02 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 01/06/2021 10:39 |
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE | 01/06/2021 10:25 |
| 7 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR | 01/06/2021 10:37 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Publicação - Termo de Ratificação da Dispensa | 26/05/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO TUBO DE RAIO X CTR 2150 CEPN, MODELO MX 16 SLICE, CT0958 INSTALADO NO HPSM-MP. | R$541.921,99 | R$541.921,99 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$541.921,99 | R$541.921,99 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO TUBO DE RAIO X CTR 2150 CEPN, MODELO MX 16 SLICE, CT0958 INSTALADO NO HPSM-MP. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1 | R$541.921,99 | R$541.921,99 | Lote vencido por PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA pelo valor de R$541.921,99Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$541.921,99 | R$541.921,99 | R$541.921,99 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014624 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA 58.295.213/0001-78
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/06/2021
FIM
31/08/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos