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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#IL 6-2021-009-PMI
037001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA
Nº do Processo Administrativo: IL 6-2021-009-PMI
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: AVENIDA 14 DE JULHO, Nº 12, CENTRO , ITUPIRANGA. PREFEITURA, SALA DA LICITAÇÃO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2021
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/04/2021 16:00
Publicação: 02/06/2021 16:22
Homologação: 05/04/2021 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | COMPROVAÇÃO DA NATUREZA SINGULAR DO OBJETO. | JUTIFICATIVA | 02/06/2021 15:48 |
| 2 | COMPROVAÇÃO DE NOTORIA ESPECIALIZACAO | NOTORIA | 02/06/2021 15:44 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 02/06/2021 15:51 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 02/06/2021 15:50 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE | 02/06/2021 16:23 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 02/06/2021 14:16 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 02/06/2021 14:17 |
| 8 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | ESCOLHA DA EXECUTANTE | 02/06/2021 15:49 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Ratificação | 28/05/2021 |
| 2 | Diário Oficial da União | Extrato de Contrato | 28/05/2021 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTARIA NA ÁREA DE REURSOS HUMANOS. ASSESSORAMENTO NA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS: ACOMPANHAR O CONJUNTO DE PROCEDIMENTOS NO OBJETIVO DE SALVAGUARDAR OS RECURSOS FINANCEIROS E IDENTIFICAR PRÁTICAS QUE PODERÃO SER NOCIVAS À ADMINISTRAÇÃO; MONITORAR E ACOMPANHAR O LANÇAMENTO DAS VERBAS TRABALHISTAS; OBSERVAR A APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO E NORMAS VIGENTES. 2 - ALIMENTAÇÃO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÕES DE ORÇAMENTOS DA SAUDE E EDUCAÇÃO: SOLICITAR AS INFORMAÇÕES INERENTES AS RECEITAS E DESPESAS VINCULADAS A CASA SECRETARIA, PARA A EXECUÇÃO E ALIMENTAÇÃO DOS SISTEMAS (SIOPE E SIOPS); REALIZAR ACOMPANHAMENTO ATÉ A HOMOLOGAÇÃO DOS DADOS DISPONIBILIZADOS. | R$54.900,00 | R$54.900,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$54.900,00 | R$54.900,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTARIA NA ÁREA DE REURSOS HUMANOS. ASSESSORAMENTO NA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS: ACOMPANHAR O CONJUNTO DE PROCEDIMENTOS NO OBJETIVO DE SALVAGUARDAR OS RECURSOS FINANCEIROS E IDENTIFICAR PRÁTICAS QUE PODERÃO SER NOCIVAS À ADMINISTRAÇÃO; MONITORAR E ACOMPANHAR O LANÇAMENTO DAS VERBAS TRABALHISTAS; OBSERVAR A APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO E NORMAS VIGENTES. 2 - ALIMENTAÇÃO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÕES DE ORÇAMENTOS DA SAUDE E EDUCAÇÃO: SOLICITAR AS INFORMAÇÕES INERENTES AS RECEITAS E DESPESAS VINCULADAS A CASA SECRETARIA, PARA A EXECUÇÃO E ALIMENTAÇÃO DOS SISTEMAS (SIOPE E SIOPS); REALIZAR ACOMPANHAMENTO ATÉ A HOMOLOGAÇÃO DOS DADOS DISPONIBILIZADOS. | TEMPO | 3390360600 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | 9 | R$6.100,00 | R$54.900,00 | Lote vencido por CONSTIC ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA pelo valor de R$54.900,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 9 | R$6.100,00 | R$54.900,00 | R$54.900,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
037001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA
CONSTIC ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA 14.796.420/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/04/2021
FIM
31/12/2021
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF